Saiu no Diário Oficial desta quinta-feira a sanção do governador em exercício Cláudio Castro à lei que prevê eliminação de candidato de concurso público e vestibular que não usar máscara de proteção facial durante.

A Lei 9.193/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), valerá em todo o Estado do Rio de Janeiro enquanto durar a pandemia. De acordo com a norma, caberá à organizadora fornecer uma máscara e verificar o uso da proteção desde a entrada até a saída dos estabelecimentos, e também que ninguém a retire durante o teste.

Além disso, o candidato deverá levar máscaras extras para realizar a troca. Só estão liberados do uso aqueles que tiverem deficiência que impeçam a utilização do item. Os demais que descumprirem as regras poderão ser eliminados.

"É uma lei importante para garantir a realização presencial de concursos públicos e vestibulares. Estamos num momento delicado da pandemia e precisamos reforçar os cuidados para reduzir o risco de infecção pelo coronavírus", argumentou o deputado.

A medida também determina que os responsáveis pelos concursos garantam distanciamento pessoal de 1,5 metros, bem como fornecer álcool em gel.

Os candidatos deverão ter suas temperaturas aferidas e, caso seja superior a 37,5°C, a pessoa deverá ser encaminhada a uma sala especial para a realização da prova.

A identificação do candidato terá que ser realizada a distância, sem manuseio de contato físico ou documentos. Para assinatura da lista de presenças será assegurado kit de álcool para desinfecção.