O governo Paes deu ontem o primeiro passo para avançar com a aprovação da reforma previdenciária na Câmara de Vereadores. As comissões de Justiça, Administração e Finanças da Casa foram favoráveis ao projeto, que deve ir hoje ao plenário. A expectativa é de que o texto comece a ser discutido nesta terça-feira e que a votação ocorra na quinta-feira ou na próxima semana.
Líder do governo, Thiago K. Ribeiro (DEM) participou ontem de reunião com integrantes das três comissões e confirmou essa previsão à coluna. O parlamentar tentará votar a matéria essa semana, mas ressaltou que o tema vai gerar discussão. Por isso, apontou um cenário possível para a próxima semana.
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O texto prevê o aumento da alíquota previdenciária de servidores de 11% para 14% e da contribuição patronal de 22% para 28%.
FUNCIONALISMO CRITICA
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O funcionalismo municipal do Rio critica a votação da matéria em meio à pandemia e organiza uma mobilização hoje em frente à Câmara na tentativa de barrar a proposta. Dentro da Casa legislativa, a oposição também vai trabalhar para que o texto não seja votado — nem aprovado.
Do lado de fora, o ato dos servidores seguirá os protocolos sanitários, com distanciamento e uso de máscara facial e álcool em gel. As categorias também tentarão acesso às galerias para acompanhar a sessão de perto. Além disso, defendem que o Legislativo e o TCM-RJ paguem a contribuição patronal de seus funcionários — hoje bancada pelo Tesouro.
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Outro projeto que é alvo de questionamentos do funcionalismo é de criação da previdência complementar para o grupo que ganha acima de R$ 6.433,57. O texto, porém, não será discutido hoje no plenário.
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