Os servidores do Rio podem ser beneficiados e receber até 1,2 salário se baterem metas este ano. A prefeitura informou, nesta quarta-feira, que vai retomar o Acordo de Resultados. O objetivo principal da iniciativa é aumentar a arrecadação anual do município em até R$2 bilhões. Com a proposta, as equipes das unidades arrecadadoras mais significativas têm a oportunidade de ganhar um bônus, além dos 13 salários de costume. O valor total do bônus representaria até 1% do total da arrecadação extra alcançada.

As unidades que entram no programa este ano são as três principais unidades arrecadadoras da Prefeitura, incluindo dívida ativa, multas de trânsito (somente as geradas por sistema de fiscalização eletrônico), tributos (ISS, IPTU e ITBI) e receitas imobiliárias (como alienação de imóveis, concessões e tarifas).

A bonificação será dividida em três partes: uma fixa para o time da unidade arrecadadora como um todo, a segunda segundo critérios meritórios individuais e uma terceira de bônus para os servidores envolvidos alocados em áreas transversais.

O programa começa este ano com as principais unidades arrecadadoras do Município e deverá ser ampliado a partir de 2022. O objetivo mais urgente é aumentar a eficiência da arrecadação da cidade como forma de fazer frente aos desafios financeiros mais imediatos e recuperar a saúde fiscal do Município, especialmente em face à emergência da pandemia de covid-19, sem aumentar impostos.

"O Acordo de Resultados é uma ferramenta de gestão e de motivação do trabalhador que moderniza a Administração Pública ao premiar efetividade, meritocracia, melhor prestação de serviço e resultados. A retomada do acordo é mais uma medida, entre as muitas que estamos estabelecendo, para reequilibrar as finanças da Prefeitura, sem aumento de impostos, mas tornando o sistema de arrecadação mais eficiente", explicou o secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo.

O Acordo de Resultados é um programa de meritocracia que gratifica servidores pelo cumprimento de metas previamente estabelecidas. A iniciativa foi implantada nas duas gestões anteriores do Prefeito Eduardo Paes e, agora, volta a vigorar no Município do Rio. Sua retomada foi uma das promessas de campanha do atual Prefeito.

Uma série de acordos de resultados foram estabelecidos no município do Rio desde 2009 e o Sistema Municipal de Gestão de Alto Desempenho foi estabelecido oficialmente em 2013 para toda a gestão do então Prefeito Eduardo Paes. O programa chegou a pagar, em um único ano, R$205 milhões para 75 mil servidores das Administrações Direta e Indireta.