Deputados devem votar projeto para aprovar mudanças na arquitetura da CâmaraArquivo / Agência Brasil
Por Sidney Rezende
Publicado 02/01/2021 06:00
Nunca um ano foi tão esperado quanto este que inicia agora. 2021 não pode ser pior que 2020. Em Brasília, a política parlamentar pegará fogo em contagem regressiva até o dia 1º de fevereiro. Esta é a data da eleição que definirá os presidentes para as duas Casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado) como determina a Constituição de 1988. E por qual razão esta escolha mexe com a política nacional? Simples. O presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória presidencial. Ou seja, se o presidente da República e o vice estiverem ausentes, quem assume a responsabilidade é ele. 

PROCEDIMENTO

A Agência Câmara explicou bem: "Após os 513 deputados federais se apossarem de seus cargos pela manhã, os partidos precisam formar blocos parlamentares. Isso porque, nesse dia, também estarão em jogo os cargos de vice-presidentes da Câmara, secretários e suplentes. Vale lembrar que o processo de votação só começa com o quórum mínimo de 257 deputados, ou seja, a metade +1 da quantidade total de parlamentares. A apuração dos votos começa pelo cargo de presidência da Câmara. Para ser eleito em primeiro turno, o deputado precisa ter a maioria absoluta dos votos, isto é, 257 deputados votando a favor dele. Caso isso não ocorra, os dois mais votados disputam o segundo turno para a presidência da Câmara dos Deputados. Se, por ventura, ocorra um empate, assume o candidato com mais idade. O mandato de quem assume a presidência da Câmara é de dois anos, sem possibilidade de reeleição no mesmo mandato". 
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