TSE prevê compra de 176 mil urnas eletrônicas para 2022Reprodução
Por Sidney Rezende
Publicado 03/04/2021 06:00
Temas polêmicos que envolvem reforma política serão apresentados em maio na Câmara dos Deputados. É possível que sejam incluídos ítens sensíveis na PEC e Projetos de Leis para as eleições de 2022. O grupo de trabalho que elabora o documento, por sugestão da deputada Soraya Santos (PL-RJ), proporá mudanças no voto impresso, volta das coligações, antecipação do pedido de registro de candidatura, inelegibilidades e cláusula de desempenho dos partidos e a implementação do distritão no lugar do sistema proporcional. Sobre pesquisas eleitorais, já tramitam pelo menos 6 propostas na Câmara dos Deputados que dificultam ou mesmo proíbem a divulgação de pesquisa eleitoral em tempo de campanha, ideia defendida pelo deputado Lucas Redecker (PSDB-RS). O voto impresso, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro e pela militância bolsonarista, já tem parecer contrário da relatora da Comissão, deputada Margarete Coelho (PP-PI), que manifestou publicamente que "seria um retrocesso", e defendeu a confiabilidade da urna eletrônica.

POLÊMICAS
A questão da substituição do sistema proporcional pelo distritão, onde são eleitos os mais votados, pois não há quociente eleitoral, caberá à análise da deputada Renata Abreu (Podemos-SP). Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IBRAPEJ, Carlos Frota, esta mudança será uma tragédia para o sistema eleitoral brasileiro, pois enfraquece o sistema partidário, aumenta o personalismo político, sendo um sistema que vigora apenas no Afeganistão, na Jordânia e mais alguns poucos países. A Comissão também ouviu sugestão em reunião sobre a necessidade de se antecipar o pedido de registro de candidatura, que atualmente é até 15 de agosto, para evitar que candidatos inelegíveis estejam na urna no dia da eleição. Frota diz que, quanto ao prazo de eleição de 45 dias, é impossível para a Justiça Eleitoral julgar todos os registros até o dia da eleição. É irracional para o eleitor que o candidato participe de todos os atos inerentes à campanha eleitoral e, ao final de tudo, o voto vai parar na “lata do lixo”, pois o registro estava sub judice. Outra proposta que tramita é a de proibir o TSE de editar normas que não estejam expressa em lei. A Comissão de Trabalho também vai tratar da cláusula de barreira, a fim de diminuir as exigências para que partidos tenham acesso ao fundo eleitoral. 
Publicidade
Saco sem fundo
Prefeitura Home office
Publicidade
Declarações do novo ministro
PICADINHO
Publicidade
Plataforma Árvore promove podcast “Plantando Histórias” com participação da escritora Janine Rodrigues, em plataformas de streaming de áudio, na próxima terça-feira (6). 
Aluna de 26 anos do Departamento de Química do CTC/PUC-Rio se tornou a mais jovem doutora do país após defender tese em fevereiro.

BMS e AON Brasil fazem webinar no dia 14 para debater a importância da Gestão de Afastados nas empresas.
Leia mais