Com a quebra das patentes, Miro Teixeira acredita que país possa produzir vacinas contra covidJefferson Rudy/Agência Senado
Por Sidney Rezende
Publicado 08/05/2021 06:00
Uma das mais destacadas instituições de ciência e tecnologia em saúde da América Latina tem sua sede no Rio de Janeiro, a Fundação Oswaldo Cruz. A Fiocruz e o Instituto Butantan, ligado ao Governo de São Paulo, são as duas joias da coroa do Brasil em assuntos sanitários. Ambas promovem a saúde e o desenvolvimento social, são fontes de conhecimento científico e tecnológico, e agentes da cidadania. As instituições deverão ser muito requisitadas para participar de um debate que já acontece nos bastidores da política. Trata-se da quebra de patentes de vacinas para uso durante a pandemia.

PATENTES

O experiente ex-deputado Miro Teixeira é um dos que têm se dedicado a achar uma saída para acelerar o máximo possível a imunização dos brasileiros. "Estou participando de grupos que estão trabalhando a pressão por vacina e quebra de patentes. Nós temos que fabricar, temos essa capacidade de fabricar rapidamente as vacinas que o povo brasileiro precisa, porque é dramático o número de mortos, de pessoas contaminadas que não morreram, mas ficaram com sequelas da doença e não se sabe a duração dessas sequelas. Tudo o que está se passando é inimaginável". Existe em fase adiantada a proposta de 74 medicamentos que tiveram ou que poderão ter patente estendida, entre os quais Remdesivir, aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tratamento da Covid-19. Mas que, o ideal, é evitar que novos remédios tenham esta prorrogação sem uma análise pormenorizada dos órgãos sanitários competentes. A quebra de patentes é tida como uma forma de acelerar a vacinação no país, é prevista pela lei de propriedade industrial brasileira (9.279/1996), no direito internacional, e no artigo 71 da Lei de Patentes brasileira, além de ter efeito imediato autorizado pelo decreto 3.201/99, da Presidência da República. 
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