Os professores da rede estadual de ensino poderão migrar da carga horária de 16 para 30 horas semanais no Rio de Janeiro, após lei ser sancionada pelo governador Cláudio Castro esta semana. O ato resulta em maior vínculo entre a Secretaria Estadual de Educação e os profissionais. "A migração de carga horária será opcional e a Secretaria Estadual de Educação - Seeduc - vai avaliar, de acordo com a oferta e demanda de professores de cada disciplina e de cada região. Outros critérios e detalhes para a validação dos pedidos de migração serão elaborados por uma comissão composta por representantes da Seeduc e da categoria de docentes. Tudo com muito diálogo e responsabilidade. Todos os benefícios da categoria serão mantidos e cada profissional terá o seu valor devidamente respeitado", explicou Castro.

IMPORTÂNCIA DA LEI

A Alerj havia aprovado, no último dia 30 de junho, o projeto de lei da carga horária dos professores. O texto final da proposição foi feito em diálogo com os presidentes das comissões da Alerj de Ciência e Tecnologia, Waldeck Carneiro (PT), e Educação, Flávio Serafini (PSOL), governo estadual e o Sindicato dos Professores (SEPE). A norma garante o enfrentamento à precarização do trabalho do professor. "Os professores de 16h têm a Gratificação por Lotação Prioritária - GLP, uma hora extra que possui carga horária por vezes até maior no que diz respeito à sua matrícula. Este valor também não é concedido para suas aposentadorias nem em condição de doenças. Esta lei é importante, portanto, para sair desta lógica e garantir as matrículas na forma da carga horária contratada sem colidir com a necessidade de concurso público. A valorização dos profissionais da educação é uma bandeira permanente de nosso mandato", afirmou o deputado estadual Waldeck Carneiro.

O vereador Dr. Marcos Paulo (PSOL) fiscalizou o Instituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman e constatou que o forno crematório da unidade está quebrado. O instituto é a única estrutura pública na cidade que oferece o serviço a preço popular e de forma gratuita para animais vítimas de zoonoses. Segundo o parlamentar, é a terceira vez em menos de 1 ano. O vereador vai agendar reunião com o prefeito Eduardo Paes para cobrar mais investimentos na causa animal. 

O Complexo da Maré vai sediar um estudo liderado pela Fiocruz sobre o impacto da vacinação da Covid-19 em sua população. Apoiada na testagem e na vacinação em massa, a pesquisa vai abordar a dinâmica de circulação do vírus e de possíveis variantes no território. 

Lei, de autoria do ex-deputado Welberth Rezende, sancionada pelo Executivo isenta do pagamento de ICMS em contas de energia e gás as igrejas e os templos que estejam em nome de quaisquer entidades filantrópicas que atuem na prestação de serviços de Saúde e Assistência Social. Anteriormente, a lei previa concessão do benefício somente para imóveis cujos proprietários são as próprias igrejas, templos, Santas Casas de Misericórdia, ABBRs, AFR, APAEs e Associações Pestalozzi. 

Livro "O Que Eu Aprendi Até Agora" é lançado e contém 50 postais destacáveis com conselhos de pessoas que já viveram mais de 50 anos.

Receita Federal lança programa para ajudar empresas a cumprirem obrigações tributárias para evitar riscos fiscais.

Músico Leoni e jornalistas Mauro Ferreira e PC Araújo ministram turma do curso online “Música Escrita: Como escrever para o mercado da música”, que começa no dia 9 de agosto.