Rio - A preservação de áreas verdes é uma preocupação recorrente nas diferentes esferas de poder no Brasil — municípios, estados e União. No Estado do Rio, uma das estratégias do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) vem sendo a criação de novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Afinal, elas que têm contribuído na conservação da Mata Atlântica. Não à toa, neste ano já foram criadas quatro RPPNs e outras quatro deverão ser anunciadas até o fim de 2019.
Implementado em 2008, o Programa Estadual de Apoio à Criação de RPPNs já reconheceu, desde o início de 2019, quatro RPPNs. Juntas, elas somam 93,48 hectares de área de Mata Atlântica. Foram criadas as RPPNs de Bugios da Esperança, com 5,65 hectares, que fica situada em Miracema; Ilan, com 50,75 hectares, localizada na cidade de Angra dos Reis; Pastos dos Bois e Pedregulhos, com 23,92 hectares, e Rildo de Oliveira Gomes I, com 13,16 hectares, ambas situadas em Teresópolis. Atualmente, são 89 RPPNs no Estado do Rio.
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De acordo com o presidente do Inea, Claudio Dutra, as RPPNs são estratégicas para a conservação da Mata Atlântica. Isso porque, aproximadamente, 80% desse bioma encontra-se em terras privadas. Ainda segundo ele, a certificação perpétua para a propriedade também contribui para a geração de emprego e renda, pois valoriza o empreendimento, incentiva o turismo, a educação ambiental e a pesquisa científica.
O presidente do Inea destaca também que as RPPNs ainda geram mais ICMS Ecológico para o município onde estão localizada e, portanto, é um benefício que retorna para a população da própria cidade. Ainda segundo ele, é mais uma iniciativa sustentável que alinha a preservação do meio ambiente com o crescimento econômico do Estado do Rio.
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"No Estado do Rio, as reservas são unidades de conservação de proteção integral, cujas atividades permitidas são educação ambiental, turismo, pesquisa científica e proteção da Mata Atlântica. De acordo com o decreto de criação, cabe ao estado apoiar a implementação da RPPN. Para isso, o Inea elabora planos de ação de fiscalização e de prevenção de incêndios florestais, em apoio às reservas", explica Claudio Dutra.
PROCESSO DE CRIAÇÃO
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O proprietário que deseja transformar parte de suas terras em uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) deve estar ciente de que há todo um trâmite a ser seguido. Primeiramente será preciso acessar o formulário de requerimento de criação no portal do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Em seguida, o proprietário da terra vai precisar protocolar o requerimento no órgão ambiental. Este, por sua vez, analisará a relevância da área. Após a análise e a aprovação, o Inea abre finalmente processo para criação da reserva.
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"Em paralelo, o Inea oferece suporte técnico, com apoio ao georreferenciamento da propriedade. Uma vez criada a RPPN, o órgão ambiental estadual faz o reconhecimento por meio de portaria definitiva, publicada no Diário Oficial", explica Claudio Dutra, presidente do Inea.
