Rio - O cantor Leoni, um dos fundadores da banda Kid Abelha, terá que indenizar Paula Toller em R$ 50 mil por danos morais. A 16ª Câmara Cível do TJ do Rio confirmou a sentença após processo movido pela cantora.

Leoni foi processado por divulgar um trecho alterado da música "Pintura Íntima" nas redes sociais para favorecer o então candidato Fernando Haddad durante campanha eleitoral de 2018, sem autorização de Paula, que é coautora da canção.

"Não se pode confundir a liberdade de criação, amparada pelo art. 8º, VII da Lei 9.610/98, com a usurpação de obra alheia, ou mesmo comum, para fins comerciais. Não se pode alargar a ideia de paráfrase ou paródia, contida no art. 47 da Lei de Direitos Autorais, para legitimar o uso lucrativo e indevido de obra alheia ou comum protegida", afirmou o relator da ação, desembargador Lindolpho Marinho.

O músico também terá que indenizar Toller por danos materiais, mas o valor ainda não foi calculado.

Recentemente, Paula foi condenada pela 2ª Vara Empresarial do Rio a também indenizar Leoni por dano material após usar a música "Como Eu Quero" como título da turnê feita em 2017. A canção foi composta por ambos e usada sem autorização de Leoni.