Publicado 08/04/2021 19:46 | Atualizado 08/04/2021 19:48
O ator paulista Fábio Assunção, de 49 anos, venceu um processo que estava correndo contra a empresa iFood e deverá receber indenização de R$ 20 mil. Segundo a ação movida por Caio Mariano, advogado de Fábio, uma loja que estava na plataforma usou a imagem do artista sem autorização.
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e segundo a assessoria do TJ "a sentença é de março". O comunicado diz que a parte ré deverá: "Cessar a utilização não autorizada da imagem do autor, objeto da presente lide, sob pena de multa diária de R$1.000,00, limitada ao valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento comprovado".
"Pagar a parte autora a quantia de R$ 20 mil, a título de danos morais, com incidência de correção monetária (nos termos da tabela da Corregedoria Geral do TJRJ) a partir da publicação da sentença e juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação", finaliza.
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