Campanha Não é não tem apoio da Polícia Militar - Twitter/PMERJ
Campanha Não é não tem apoio da Polícia MilitarTwitter/PMERJ
Por Antonio Puga

Rio - O primeiro Carnaval onde a importunação sexual a mulher se transformou em crime, policiais militares distribuíram no desfile do Cordão da Bola Preta, no Centro do Rio, adesivos da campanha "Não é Não". Atos como passar a mão no corpo de alguém ou tentar um beijo, que no passado eram considerados como parte da festa, agora foram tipificados como crime de importunação sexual. Beijo à força ou qualquer outro ato mediante violência ou ameaça que impeça a defesa da vítima, configura crime de estupro.

Segundo o porta-voz da PM, coronel Mauro Fliess os policiais foram orientados a, no caso de denúncia, prender o homem e encaminhá-lo a delegacia. "Este é o primeiro ano da lei em vigor e estamos distribuindo os adesivos. É importante que as mulheres que se sentirem importunadas procurem um policial", explica.

Após o final do Carnaval, a Polícia Militar deve fazer uma avaliação. "Quando terminar este período é que se poderá ter uma avaliação do trabalho feito neste período", comentou.

Crime

A lei 13.718/2018 tipifica a importunação sexual como crime, pune com até cinco anos de detenção. Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o índice de violência sexual contra as mulheres aumentou em cerca de 20%.

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