Flávio Migliaccio
Flávio MigliaccioReprodução
Por iG
São Paulo - A família do ator Flávio Migliaccio, morto em maio de 2020, estaria em uma disputa para receber uma indenização de R$ 33 milhões. Segundo o site "Notícias da TV", o artista está em uma disputa judicial desde 2001 para ser indenizado por dano material pela destruição de fitas de rolo que continham 444 episódios da série "As Aventuras do Tio Maneco", produzida e protagonizada por Flávio no começo dos anos 1980.
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O processo é contra a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), sucessora da extinta TVE, onde foi exibida a série. Ainda em vida, Flávio Migliaccio teria conseguido o direito a uma indenização, mas morreu antes da perícia definir o valor que o ator deveria receber.
O ator argumentava que ele não conseguiu lucrar com eventuais reprises da série por conta da destruição das fitas. Para se estabelecer o valor da indenização, a perícia analisou o quanto emissoras lucram com os comerciais nos intervalos de reprises de séries da mesma época, como "Chaves" e "Sítio do Picapau Amarelo". "A obra poderia render para uma emissora de TV que exibisse todo o conteúdo da série, pelo menos uma vez, o valor de R$ 82.584.000", diz o laudo.
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A partir desse montante, foram feitos cálculos e chegaram ao valor de R$ 33 milhões para a indenização. Yvonne e Marcelo Migliaccio, viúva e filho do artista, entraram como sucessores do ator na ação e cobram que essa multa seja paga. A Acerp recorreu em segunda instância para evitar o pagamento e reduzir o montante da indenização, pedido que foi acatado pelo desembargador Fernando Cerqueira Chagas, da 11ª Câmara Cível do Rio de Janeiro.
O advogado Sylvio Guerra, que representa a família de Flávio Migliaccio, disse ao Notícias da TV que recursos desse tipo são comuns, mas que vai continuar trabalhando para que o valor inicial da indenização seja pago. "A decisão da juíza de primeira instância foi baseada em um laudo pericial técnico e minucioso, por um perito nomeado pela própria Justiça", argumenta.