Direitos maternos

Por *Aventuras Maternas

Gravida L'Oreal  - coluna Aventuras Maternas
Gravida L'Oreal - coluna Aventuras Maternas -

Voltar ao trabalho após o nascimento do filho é difícil. Pressão emocional, falta de respeito e até demissões acontecem. Prova disso é a pesquisa divulgada pela Fundação Getúlio Vargas em 2017, que mostra que metade das mulheres perde o emprego até 12 meses após o início da licença-maternidade. Se o empregador estiver seguindo a lei, não há nada a ser feito. Em casos de abuso, a Justiça é a melhor alternativa.

A advogada Valeria de Albuquerque e Silva explica que a mulher tem estabilidade garantida desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, ainda que esta comunicação seja feita durante o aviso prévio mesmo nas contratações por tempo determinado, incluindo o período de experiência. Ao término da licença, a mãe também tem outros auxílios, como dois intervalos de 30 minutos durante a jornada de trabalho para alimentar a criança em casa ou na creche até que ela complete 6 meses de vida. "Importante ressaltar que, com a reforma trabalhista, o intervalo pode ser negociado, possibilitando a beneficiária chegar uma hora mais tarde ou sair mais cedo, ou estender o horário de almoço", completa.

Entretanto, é preciso lembrar que, para quem não trabalha com carteira assinada, tais benefícios não são assegurados. Por isso, a advogada Kelly Caneppa lembra que a mulher deve estar regularmente registrada. "Caso esteja trabalhando em situação irregular, deve recorrer ao Poder Judiciário pleiteando o reconhecimento deste vínculo empregatício e todos os direitos decorrentes deste reconhecimento, dentre eles a garantia provisória de emprego e o recebimento do salário maternidade", complementa.

Bons exemplos também existem. Na L'Oréal Brasil, por exemplo, as colaboradoras têm licença-maternidade de seis meses, enquanto os homens contam com 20 dias. "Esta iniciativa contribui para a aproximação dos pais entre si e com o bebê", comenta Patricia Mirilli, diretora de Remuneração e Benefícios da empresa. Além disso, a corporação oferece auxílio-creche para crianças de até dois anos e meio, kit maternidade, acompanhamento de uma assistente social durante a gestação e retorno ao ambiente de trabalho e salas de amamentação para as mães que desejam retirar o leite.

Para finalizar, um alerta importante: é ilegal o empregador pedir exames de gravidez durante uma contratação.

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