Caso de violência sexual contra a blogueira Mariana Ferrer se tornou uma mobilização nacional pelos direitos da mulher - Reprodução Internet
Caso de violência sexual contra a blogueira Mariana Ferrer se tornou uma mobilização nacional pelos direitos da mulherReprodução Internet
Por O Dia
Publicado 04/11/2020 17:43 | Atualizado 04/11/2020 17:52
A história que ganhou grande repercussão esta semana e chocou não só nós, mulheres, mas toda a sociedade e se tornou uma mobilização nacional pelos direitos da mulher. A influencer Mariana Ferrer, que acusa o empresário André de Camargo Aranha de estupro, foi humilhada e sofreu tortura psicológica durante a audiência do caso. As agressões foram feitas pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que defende o empresário. Em um vídeo divulgado pelo site The Intercept Brasil, Gastão aparece insultando a blogueira e apresenta fotos dela afirmando que são “posições ginecológicas” e "não adianta vir com este seu choro dissimulado, falso e essa lágrima de crocodilo”. Enquanto isso, Mariana chora e pede respeito ao juiz.

Para entender melhor esse caso terrível e mostrar que toda mulher deve ser tratada com respeito, independentemente da situação, conversamos com o advogado criminal e de direito público, Ricardo Feio.

- A sentença do Juiz Rudson Marcos, absolveu André da acusação de estupro, para ele, não haviam provas suficientes. A legislação diz que na dúvida, deve-se aplicar o princípio do “in dubio”, ou seja, deve-se absolver o réu. Me causa espanto e isto certamente será objeto de exame pelas instâncias. É o argumento do “estupro sem dolo” ou seja “estupro culposo”. Mas não existe essa figura jurídica, foi criada uma tipificação penal inexistente. E como o ato sexual não foi negado pelo acusado, não há dúvida que se trata de uma sentença ilegal e teratológica, que é o termo que usamos para apontar algo monstruoso, uma decisão absurda – explica Ricardo Feio.

Sobre a conduta do juiz da audiência, que além de inocentar o réu, também deixou que a agressão verbal a Mariana ficasse impune, Ricardo afirma que legalmente essa postura não deveria ser assim.

- O juiz tem o dever e o poder de reprimir atos que atentem contra a respeitabilidade. Deve punir e retirar da audiência pessoas que adotarem comportamento não condizente com o recinto. O juiz deve honrar o compromisso que possui com a justiça, não fazendo apenas um bom trabalho do ponto de vista técnico, mas também tendo em vista o caráter humano de toda a atividade. O promotor também poderia ter interferido, mas se calou, como se estivesse concordando com a postura lamentável do advogado. As cenas da audiência são estarrecedoras – reforça Ricardo.

Com a visibilidade do caso, até o ministro Gilmar Mendes se manifestou sobre a história e divulgou em seu twitter que “As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram”, declarou o ministro do STF. O advogado Ricardo Feio também acredita que o caso terá novas proporções jurídicas.

- Acredito que o caso poderá bater as portas do STJ e, mesmo do Supremo Tribunal Federal, lembrando que um dos honrados ministros do STF já demonstrou repúdio do comportamento dos envolvidos na humilhação. A questão é muito grave. A repercussão do caso não é apenas nacional. Ela ultrapassa as fronteiras para incursionar o cenário internacional. Afinal de contas há grave violação ao direito do devido respeito à vítima mulher – finaliza o advogado.

No Brasil são cerca de 180 mulheres estupradas por dia. Estamos em 2020, o mundo “respira” liberdade e nos aprisiona com atitudes que nos chocam e nos humilham.

Até quando vamos ver mulheres sendo agredidas e violentadas moral e fisicamente? Queremos justiça! #somostodosmarianaferrer