Operação conjunta promove destruição de areais clandestinos em Duque de Caxias - Divulgação/Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas)
Operação conjunta promove destruição de areais clandestinos em Duque de CaxiasDivulgação/Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas)
Por O Dia
Duque de Caxias - Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) realizaram nesta segunda-feira, 9, operação de destruição de silos e equipamentos de grande porte em areais clandestinos de Duque de Caxias. A ação contou com apoio do Exército Brasileiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, por meio do Comando de Polícia Ambiental (CPAm) e do 15º Batalhão de Polícia Militar (Duque de Caxias).
Estrutura ilegal foi destruída durante operação - Divulgação/Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas)
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A operação, que decorre de processos administrativos instaurados pelo Inea, foi realizada no bairro Amapá onde a equipe demoliu oito silos e a destruição das balsas, a fim de cessar totalmente a extração ilegal de areia no local. Os silos estão espalhados na região e formam lagoas, com danos ao solo e à vegetação. Um dos locais atingidos é uma escola municipal vizinha a um dos areais, que corre risco de desabamento.
Durante ação, foram empregados o uso de drone e de maquinário como tratores e caminhões.

A medida é fruto de uma articulação realizada pelo Ministério Público Federal na Baixada Fluminense, que acompanha nos âmbitos cível e criminal os impactos socioambientais dessa atividade naquela região, que se situa numa área de proteção ambiental (APA Alto Iguaçu) e está próxima à Reserva Biológica do Tinguá. Além disso, existe na área um assentamento voltado à agroecologia.

Investigação

O MPF constatou que as medidas de responsabilização de pessoas que são flagradas realizando a atividade têm sido insuficientes, uma vez que a prática é desenvolvida por grupo criminoso organizado. As prisões não têm gerado a cessação da atividade. Por isso, após instaurar uma mesa diálogo com os diversos órgãos (polícias civil e federal, INEA, SEAS, Exército), o órgão concluiu que é necessário adotar medidas que façam cessar a atividade econômica, evitando, assim, a continuidade da prática.
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Ação contou com a participação de diversos órgãos - Divulgação/Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas)
Desde julho, houve a realização de diversas reuniões para traçar o planejamento da ação, que foi definido a partir de um minucioso trabalho de inteligência. Para viabilizar a demolição dos silos, cuja estrutura é de grande porte, foi necessário recorrer ao apoio logístico do Comando Militar do Leste. A atuação técnica do Batalhão de Engenharia do Exército e o uso dos seus equipamentos é fundamental para inviabilizar a prática criminosa.
A operação tem a duração estimada de cinco dias. Neste ano, foram realizadas operações policiais para prender em flagrante os responsáveis pelos areais, porém essas ações não foram suficientes para fazer cessar a atividade.

Durante esse período, os agentes da Superintendência Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Sicca), órgão da Seas, e técnicos do Inea realizaram fiscalizações na localidade, cujos resultados foram apreensões de maquinário, multas e detenção dos infratores ambientais. Porém, como houve reincidência, a equipe decidiu adotar medidas mais rigorosas como a demolição para a suspensão definitiva da ilegalidade.