Duque de Caxias - Ônibus quebrados, sujos, velhos, sem ar-condicionado, elevadores que não funcionam, mudança de rota e supressão de linhas sem aviso prévio e a falta do transporte nos finais de semana e feriados foram algumas das reclamações feitas pelos vereadores e moradores de Duque de Caxias, quando participaram, na Câmara Municipal, da Audiência Pública para discutir sobre o transporte público, por proposição da Comissão de Transportes.

Vitinho Grandão, que é presidente da comissão, ressaltou os objetivos da Audiência Pública: “Mostrar o nosso compromisso com a população, abrindo sempre as portas desta Casa para que o povo possa vir aqui, intervir, solicitar e fiscalizar junto a nós”. Ele informou que o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro/RJ) negou a presença, mas afirmou que o mesmo será novamente convidado a participar de uma segunda audiência para fins de esclarecimentos.

O secretário de Transportes e Serviços Públicos, Sandro Lelis, falou sobre o empenho do Executivo e do Legislativo para solucionar os problemas.

“Todos os vereadores estão empenhados no setor de transporte. A gente sabe que ele está deixando muito a desejar, mas tenho certeza de que estamos no caminho certo”.

O relator da Comissão, vereador Junior Uios, abordou sobre as reclamações e a posição da Câmara.

“Hoje, na função de vereador, junto com meus pares, temos uma missão de representar a população de Duque de Caxias que tem buscado, em seus representantes, uma solução para as demandas que são apresentadas”, disse ele, complementando com a aprovação da Lei Complementar de sua autoria, em conjunto com os vereadores Vitinho Grandão e Celso do Alba (MDB) para a modernização, através do ônibus elétrico.

Prefeitura também quer melhorias

O procurador Geral do município, Fabrício Gaspar Rodrigues, colocou a Procuradoria à disposição da população e ressaltou as obrigações das empresas para com o município.

“A presença da Procuradoria é para que, juntos, possamos conseguir uma solução. Em nome do município, do Executivo e da Procuradoria, a gente entende as dificuldades. A gente só nunca vai aceitar que a dignidade da pessoa humana seja desrespeitada por quem quer que seja”.

O vereador e presidente da Comissão de Transportes, Vitinho Grandão, mostrou-se indignado pelo fato de a maioria das empresas não terem documentação para trabalharem no município. Muitas estão sob liminar. De acordo com ele, as empresas alegam que há linhas que dão prejuízo e, neste caso, “porque não abrir licitação precária às vans que prestam serviços? Se não estão satisfeitas, entreguem as concessões”, disse ele, citando seus Projeto de Lei de nº 053/2021 que acrescenta o art. 113-A à Lei nº 1664/2002 (Código Municipal Tributário), incluindo o anexo I, da Lei nº 9503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) que diz sobre a diferença de ônibus e micro-ônibus.

Segundo Vitinho, as empresas de ônibus deixam de declarar ônibus como micro-ônibus, fazendo com que nosso município perca receita. Com lei, fica classificado como micro-ônibus, o veículo com capacidade de até 20 passageiros; e ônibus acima desse número ainda que, em virtude de adaptações.

Manifestações

Moradores dos bairros Cavaleiros, Vila Operária, Parque das Missões, Bela Vista, Gramacho, Prainha e Campos Elíseos manifestaram sobre a situação do transporte público nestas regiões. A maioria reiterou que várias linhas deixaram de circular. Eles reclamaram ainda das condições dos coletivos, principalmente, relacionadas à falta de higienização e de dispositivos como ar condicionado e elevadores que não funcionam e, além disso, não terem respostas das empresas quando as procuram.

Após as manifestações, o gerente de Planejamento e Controle da Setransduc, Guilherme Wilson, falou sobre a situação, prometendo que todas denúncias seriam endereçadas às empresas. Porém, ressaltou que os problemas com o transporte são comuns em todas as cidades e confirmou que linhas foram suprimidas devido à pandemia.

Finalizando a Audiência Pública, o vereador convidou a todos para a próxima Audiência Pública a ser realizada no dia 12 de novembro e salientou a importância da presença de representantes da Empresa União para prestarem esclarecimentos à população.

* Comissão de Transportes
Presidente: Victor Hugo Leonel da Silva (Vitinho Grandão)
Vice-presidente: Maurício Guimarães Nascimento (Drº Maurício)
Relator: Carlos Alberto de Paula Dias Júnior (Júnior Uios)
1° Suplente: Fernanda Izabel da Costa (Dra. Fernanda Costa)
2° Suplente: Marcelo Cardoso Rodrigues (Catiti)