Coluna do Aposentado: Relatório final no dia 5 de abril

Prazo está previsto no calendário definido para avaliar os sete pontos que serão tratados por representantes do governo, trabalhadores, aposentados e empresários

Por cadu.bruno

Ministro do Trabalho e Previdência%2C Miguel Rossetto%2C espera haver convergência de propostasReprodução

Rio - Apesar dos últimos acontecimentos que agravaram a crise política, o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência vai apresentar o relatório final das discussões em 8 de abril sobre a reforma do sistema previdenciário. O prazo está previsto no calendário definido para avaliar os sete pontos que serão tratados por representantes do governo, trabalhadores, aposentados e empresários sobre as modificações nas regras de concessão de benefícios.

As datas estão mantidas. O ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto (foto), espera haver convergência de propostas. Mas o governo vai enviar projeto para o Congresso mesmo sem consenso. Na próxima terça-feira, os temas a serão demografia e idade média das aposentadorias e Previdência rural: financiamento e regras de acesso. Pelo calendário, o último encontro está marcado para 5 de abril e abordará o tema convergência dos sistemas previdenciários.

As datas foram marcadas em reunião na semana passada dos ministérios do Trabalho e Previdência, da Fazenda e do Planejamento. O Dieese representou os trabalhadores.

Empresariado

Na reunião do fórum na semana passada, o setor empresarial do país foi representado por dirigentes de entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Confederação Nacional de Serviços (CNS), Confederação Nacional de Transportes (CNT), Confederação Nacional de Turismo (CNTur), Confederação Nacional do Comércio (CNC) e da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF).

Calendário em março

Os debates sobre as propostas da reforma da Previdência prosseguem no dia 15 de março. A pauta nesta ocasião será sobre os regimes próprios de Previdência e os critérios de concessão para pensões por morte. O polêmico tema sobre diferença de regras entre homens e mulheres está previsto para ser discutido no dia 22. Fechando o mês, no dia 29, entra em pauta o assunto financiamento da Previdência Social: receitas, renúncias e recuperação de créditos.

Contra o bônus

A proposta do governo de oferecer um bônus para os trabalhadores que entram no mercado mais cedo em troca da implementação de uma idade mínima na concessão de aposentadorias desagradou os representantes da categoria no fórum. João Batista Inocentini, presidente licenciado do Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força Sindical, foi taxativo: “Somos contrários à idade mínima em qualquer hipótese”.

Informalidade

O dirigente acredita que a proposta de pagar um bônus vai estimular a informalidade e que não vai compensar para os aposentados. O sistema de bonificação elevaria o valor da aposentadoria com base nos anos de contribuição. O mecanismo poderia diferenciar segurados que pagam mais para o INSS ao longo do tempo até chegar a idade mínima que o governo quer fixar. O limite pretendido seria de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres.

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