Rio - O mês de Janeiro vem aí e com ele, a já esperada despesa com pagamento de IPTU. Pelo menos sete municípios da Região Metropolitana anunciaram descontos que variam de 5% a 40% para quem pagar o imposto em cota única. Os índices de abatimento superam o do Rio, de 7%. Itaboraí oferece a maior vantagem. Para garantir o desconto de 40% é preciso quitar o imposto até 28 de fevereiro. Para pagamento até 10 de março, serão oferecidos 10%. O reajuste segue o IPCA, de 8,4%. A taxa de 40% é a mesma dos anos anteriores e foi acordada com o próximo prefeito.
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Niterói é o município que tem o prazo mais apertado. Os niteroienses têm até 6 de janeiro para pagar o IPTU à vista com 10% de desconto. Há ainda a opção de abatimento de 7% para quitar até 7 de fevereiro. Haverá juros de 1% ao mês para parcelar em 12 vezes. Nos anos anteriores, não era cobrado acréscimo. A prefeitura diz que a medida foi tomada para preservar a saúde fiscal em meio à crise do país. O reajuste será baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), de 8,48%.
Belford Roxo concede desconto de 10% para IPTUs quitados até 31 de janeiro. Para pagamento em cota única até 27 de fevereiro, a redução será de 5%. É possível parcelar em até dez vezes, mas as parcelas não podem ser menores que R$ 20 por mês. O reajuste será de 8,01%, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E).
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Os donos de imóveis de Maricá terão desconto de 15% para pagar de uma só vez até 31 de janeiro. O tributo teve correção monetária de 9,15%.
Já Queimados dá mais tempo para seus contribuintes respirarem no início do ano. O vencimento da primeira cota única, com desconto de 10%, será em março. A segunda, se pagar no mês de abril, terá redução de 5%. A terceira, até 31 de dezembro, não terá abatimento. Os valores das cotas únicas foram corrigidos com alíquota de 8,7%, referente à correção monetária.
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A cota única em São Gonçalo vence entre 25 e 31 de janeiro, seguindo o final de cada inscrição imobiliária, e dá direito a 12% de desconto. A unidade fiscal, que é de R$ 18,35 em 2016, passa a R$ 22 em 2017, aumento de 19,89%. Em São João de Meriti, o desconto é de 10% para cota única até 26 de fevereiro, ou de 7% até 25 de março. O IPTU também pode ser pago em dez vezes sem juros. Haverá correção de 6,73%.
Prefeitos derrotados empurram a conta
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Alguns prefeitos em fim de mandato deixaram a definição das regras do IPTU 2017 para seus sucessores. É o caso de Nelson Bornier (PMDB), que não conseguiu ser reeleito em Nova Iguaçu. “Estamos saindo daqui a uma semana”, justificou um assessor. O prefeito eleito, Rogério Lisboa (PR), rebateu: “O IPTU é emitido pela atual administração e os descontos são previstos em lei. Mas estou sabendo que atrasaram a emissão dos carnês”. O município tem atrasado salários de servidores ativos e inativos. Há quem não recebeu nem a remuneração de outubro.
As prefeituras de Nilópolis e de Paracambi também informaram que os descontos, reajustes e vencimentos serão definidos pelos próximos gestores. Na primeira, Alessandro Calazans (PMDB) perdeu a reeleição para Farid Abrão (PTB). Na segunda, Tarciso Pessoa (PT) conclui seu segundo governo e será substituído por Lucimar do Dr. Flávio (PR).
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No Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB) sai de cena com regras definidas para o IPTU 2017. O pagamento em cota única, em 10 de fevereiro (final de inscrição de 0 a 5) ou em 13 de fevereiro (final 6 a 9), garante desconto de 7%. A correção do imposto seguirá o IPCA-E e será de 6,58%. O tributo pode ser pago em dez vezes sem juros.
“Sempre pago à vista para aproveitar o desconto, mesmo que durante o ano tenha que me esforçar para reservar o dinheiro. Como autônomo, é mais arriscado assumir parcelas”, diz o contador Afrânio Tadeu dos Santos, 60 anos, do Rio.
“Sempre pago à vista para aproveitar o desconto, mesmo que durante o ano tenha que me esforçar para reservar o dinheiro. Como autônomo, é mais arriscado assumir parcelas”, diz o contador Afrânio Tadeu dos Santos, 60 anos, do Rio.
