Rio - Quem precisa entrar com ação na Justiça, principalmente contra o INSS, terá um andamento processual mais ágil e rápido. A partir do próximo dia 23 entrará em operação o novo sistema de informática do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que abrange Rio e Espírito Santo. Após a implementação do eProc - nome do novo sistema - os processos contra a Previdência, por exemplo, que levam quase dois anos para correr, serão julgados em menos tempo.

"Além da economia orçamentária (o tribunal paga anualmente pelo uso do atual sistema), o eProc representa mudança conceitual no processamento dos feitos judiciais porque agregaremos ao processo tudo o que os recursos da informática nos permitem fazer de forma instantânea", explica o juiz Manoel Rolim, coordenador da implantação do sistema que foi desenvolvido pelo TRF-4 (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).

Com o novo modelo, que chegará às varas previdenciárias em abril, várias etapas da tramitação dos processos serão eliminadas. "O advogado quando fizer o 'upload' da petição, ela já estará automaticamente no processo, não precisará o servidor juntar documentos. Isso elimina tempo e dá rapidez à ação", conta Rolim. "Quando o juiz assina a decisão, por exemplo, faz o sistema liberar automaticamente as intimações", diz. "O que antes levava dois meses, levará dois segundos", afirma.

A mudança foi bem recebida por advogadas. Cristiane Saredo, do escritório Vieira e Vieira Assessoria Jurídica e Previdenciária, acredita que a implantação do eProc vai dar agilidade à tramitação dos processos. "O sistema tem menos entraves que o atual e encurta alguns atos", afirma. Ela explica que, dependendo da complexidade, a ação pode levar até dois anos para ser julgada e com o novo modelo o tempo deve ser reduzido.

Neste primeiro momento, o sistema será implantado nos Juizados e nas Turmas Recursais do Rio. A projeção do juiz Rolim é que o eProc esteja sendo usado em toda a 2ª Região a partir de julho deste ano.

Dúvidas sobre o novo sistema podem ser tiradas por meio de um portal disponível em http://portaleproc.trf2.jus.br/. Nesse espaço, é possível encontrar tutoriais para o seu uso, perguntas frequentes e um canal de atendimento.