O INSS pagará em maio atrasados acima de R$ 15 mil para aposentados e segurados da Previdência que tiveram benefícios por incapacidade (auxílios-doença e aposentadoria por invalidez) calculados com erro no ato da concessão entre abril de 2002 e agosto de 2009. O instituto confirmou ontem ao DIA que está mantido o calendário do sexto lote de pagamento. Os valores serão liberados para os segurados prejudicados que tinham 45 anos de idade em abril de 2012.

Os atrasados são decorrentes do acordo fechado entre o governo, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força Sindical, há quase seis anos, para corrigir o erro do INSS. O cálculo equivocado gerou uma enxurrada de ações na Justiça e o governo aceitou fazer o acordo para por fim às pendências judiciais. A definição das datas desta nova leva de pagamentos deverá ocorrer no fim do mês de abril, assim como a liberação da quantidade de beneficiados.

As diferenças surgiram mediante erro do INSS. Entre abril de 2002 e agosto de 2009, ao elaborarem os cálculos da média salarial para concessão dos benefícios, em vez de descartar as 20% menores contribuições feitas pelos segurados, técnicos do instituto levaram em consideração todas as contribuições. O procedimento do INSS resultou em valores de benefícios menores.

LOTES ANTERIORES

No ano passado, o quinto lote beneficiou 81.640 mil segurados do INSS em todo o país, que receberam R$749,6 milhões de atrasados. Deste total, 8.489 eram do Rio e embolsaram R$ 78,5 milhões. Na ocasião, o INSS pagou atrasados entre R$ 6 mil a R 15 mil para os segurados beneficiados pelo acordo.

Em 2016, as diferenças foram quitadas para os segurados com benefícios ativos em abril de 2012, com idade entre 46 e 59 anos e valores a receber superiores a R$ 19 mil.Também estavam neste quarto lote os beneficiários com idade inferior a 45 anos e valor a receber de até R$ 6 mil. No total foram desembolsados perto de R$ 950 milhões, beneficiando 184.470 segurados em todo o país.

O pagamento segue cronograma estabelecido no acordo firmado pelo INSS, usando critérios de situação do benefício (ativo/cessado), idade dos beneficiários na data da citação em 17 de abril de 2012 e a faixa de atrasados. A prioridade estabelecida foi para segurados mais idosos, com menores valores e benefícios ativos.