Bulgarelli (dir), do sindicato, levou reivindicações a Garcia, do INSS - Plínio Sarti/Sindnapi
Bulgarelli (dir), do sindicato, levou reivindicações a Garcia, do INSSPlínio Sarti/Sindnapi
Por MARTHA IMENES

A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas pode parar no Supremo Tribunal Federal (STF), informou ontem ao DIA, o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos, Marcos Bulgarelli, após reunião ontem com o presidente do instituto, Edison Garcia. Apesar da boa receptividade, e da promessa em levar as reivindicações ao Planejamento, dirigentes sindicais estudam alternativas para garantir o pagamento do abono na folha do mês de agosto. "Entre as medidas que estamos estudando, está a pressão em parlamentares para que essa antecipação do 13º vire lei. Não é possível que todo ano seja essa agonia", critica Bulgarelli. 

"O presidente do instituto se comprometeu a levar nosso pleito ao Planejamento e dar uma resposta o mais breve possível", conta Bulgarelli. "Sabemos que o abono é pago por decreto presidencial, mas não vamos deixar de cobrar o que é um direito nosso", afirma. "Desde de 2006 essa parcela é adiantada em agosto que é paga em setembro. Ela já deveria ser tratada como direito garantido, só assim evitaria esse desgaste todo ano", voltou a criticar Bulgarelli.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono natalino será proporcional ao período recebido.

Caso o governo confirme o pagamento do abono, o que ainda não é certo, o crédito deve ser feito entre os cinco últimos dias úteis do mês que vem e os primeiros cinco dias úteis de setembro. Assim, o crédito começaria dia 27 de agosto para quem recebe um salário mínimo e tem final de inscrição 1. Quem ganha acima do mínimo deve receber entre 3 e 10 de setembro.

ACORDO DE COOPERAÇÃO

Além do adiantamento do abono, os representantes dos aposentados cobraram do INSS a assinatura do acordo de cooperação técnica no âmbito do INSS Digital, que está parado na Procuradoria há mais de um ano. Caso seja assinado, o acordo vai permitir ao sindicato dar entrada em requerimentos de serviços do instituto eletronicamente pelo portal www.inss.gov.br. Entre eles aposentadorias por idade e tempo de contribuição, pensão por morte, salário-maternidade, entre outros.

"Mostramos ao presidente do INSS fotos com nossas instalações já reformadas para dar suporte aos aposentados e cobramos a assinatura do acordo. Ele disse que vai procurar saber por que ainda não foi assinado e nos dará uma resposta em breve, até porque temos que fazer treinamento para dar assistência aos nossos associados", finaliza Bulgarelli.

Procurado pelo DIA, o Planejamento disse que o questionamento do pagamento deveria ser encaminhado à Secretaria de Previdência Social ou ao Ministério da Fazenda, pasta à qual a secretaria é subordinada, ou ainda ao próprio INSS, que informou que "a antecipação da primeira parcela do 13º depende de decreto presidencial". Já as duas outras pastas (Previdência e Fazenda) não responderam até o fechamento dessa edição. 

 

LDO prevê reajuste de 3,3% para o INSS e mínimo de R$ 998

Conforme O DIA antecipou na edição de 12 de junho, os mais de nove milhões de aposentados, pensionistas e segurados do INSS, em todo o país, que recebem acima do salário mínimo terão reajuste de 3,3% a partir de 1º de janeiro de 2019. A previsão se confirmou com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na "calada da noite" de ontem. No entanto, até o fim do ano, o governo ainda pode mudar o valor, caso haja uma nova alteração na previsão para a inflação de 2018. Outro ponto que passou na LDO foi o aumento de 4,68% do salário mínimo, que passará dos atuais R$ 954 para R$ 998 a partir de 1º de janeiro do ano que vem.

O percentual de reajuste para as aposentadorias superiores ao mínimo se deu por uma estimativa do governo federal para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2018. Por lei, o indicador serve como base para corrigir os benefícios previdenciários superiores ao piso nacional, sem aumento real, ou seja, sem ter correção acima da inflação.