Fernando Rocha, do Banco Central: medida envolve Educação Financeira e oferta de novos produtos José Cruz/Agência Brasil
Por MARTHA IMENES
Publicado 08/07/2018 03:00 | Atualizado 08/07/2018 08:45

O cliente de banco para economizar tem que pesquisar bastante as taxas cobradas pelas instituições e buscar onde pode gastar menos para manter a conta. Pesquisa do Procon-SP aponta que os valores das tarifas variam até 260% de um banco para outro. Neste caso específico, a diferença foi encontrada na operação de câmbio para compra e venda de moeda estrangeira (cheque de viagem e cartão pré-pago). A menor tarifa foi de R$ 25, no Bradesco, e a maior, de R$90, no Safra, de acordo com a pesquisa. Os dados foram coletados nos sites do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco, Safra e Santander.

De acordo com o Procon-SP, foram comparados os valores de serviços prioritários e pacotes padronizados vigentes em 6 de junho deste ano e os usados em igual período do ano passado.

Na comparação, por banco, entre as tarifas praticadas em 2017 e 2018, a maior variação foi no Bradesco - de 102,53% relativo ao serviço Pagamento de contas usando a função crédito - cartão de crédito básico. Em junho do ano passado, o custo do serviço era R$ 7,90 e este ano, está em R$ 16.

Já quando considerados os pacotes ou cestas de serviços, a maior diferença de valores verificada foi de 32%, entre o banco Safra (R$ 31) e o Banco do Brasil (R$ 40,95).

Todos os clientes com conta bancária têm direito a serviços essenciais gratuitos, segundo norma do Banco Central, a cada mês. Nele estão incluídos mensalmente: dez folhas de cheque, quatro saques, dois extratos dos últimos 30 dias e duas transferências entre contas da própria instituição, sem pagar nenhuma tarifa. "O banco não pode cobrar nada do consumidor", orienta Marcellus Amorim, especialista em Direito do Consumidor.

Se quiser lançar mão de mais serviços, aí sim terá que desembolsar uma graninha extra para contratar um pacote. De acordo com as normas do BC, os bancos são obrigados a oferecer quatro tipos de pacote (1, 2, 3 e 4), cada um com uma quantidade de serviços. E é justamente nestes combos que o consumidor deve avaliar a relação custo-benefício, conforme a movimentação da conta.

Os pacotes variam de acordo com os serviços oferecidos. O pacote 4 tem mais serviços que o 1, e tem tarifa maior. Segundo o Procon-SP, a maior diferença está no pacote 4: a menor tarifa era de R$ 31, no Safra, e a maior, de R$ 41, no Itaú Unibanco. A diferença entre elas é de R$ 10, ou 32,26%.

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Um dado importante a ressaltar, segundo a pesquisa do Procon-SP, que o cliente não é obrigado a contratar o pacote de serviços. O órgão de defesa do consumidor orienta ainda "no caso de optar pela contratação de um dos pacotes padronizados, o consumidor deve verificar se os serviços inclusos e suas respectivas quantidades estão de acordo com a utilização".
É recomendável observar se a instituição financeira oferece algum desconto no pacote em função do relacionamento com o banco. E ficar atento para não extrapolar a quantidade de serviços estipulada no pacote contratado. Assim, o cliente evita pagar também a tarifa individual do serviço.
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O cliente que perceber descontos não autorizados na conta pode, e deve, entrar denunciar ao Procon da sua cidade ou entrar na Justiça. "O banco tem por obrigação informar sobre o pacote de serviço, mas nunca fazer o débito sem autorização do cliente", adverte Marcellus Amorim, especialista em Direito do Consumidor.

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