Os aposentados, pensionistas e segurados do INSS devem ter atenção redobrada em datas, prazos e no próprio cadastro de informações no instituto. Isso porque uma convocação não vista ou a perda de algum prazo para atualização pode dar à Previdência o direito de cortar o pagamento. E reativar o benefício dá uma tremenda dor de cabeça! Atualmente duas ferramentas usadas para corte pelo INSS têm estado em evidência. São elas: pente-fino, que é feito em auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez que não passaram por perícia médica nos últimos dois anos; e a prova de vida ou recadastramento, que devem ser feitos diretamente no banco em que o aposentado ou pensionista recebe mensalmente.
Para não dar de cara com a conta-corrente zerada, O DIA ouviu especialistas que passaram dicas importantes que podem ajudar o aposentado a não ser pego de surpresa. A principal delas é manter o cadastro no INSS atualizado, inclusive número de telefone. É por ele que o instituto entra em contato com o segurado. A segunda: ficar atento aos prazos estipulados para apresentação de dados ou marcação de perícias médicas.
Quem está no alvo do pente-fino precisa cuidar muito desses dois itens: endereço e prazo para agendar exame. Após receber a carta de convocação (por isso a importância de ter o endereço atualizado), o segurado tem cinco dias úteis para agendar a perícia pela Central 135. Quem não atender à convocação ou não comparecer na data marcada terá o benefício suspenso. A partir da suspensão, serão até 60 dias para procurar o INSS a agendar a perícia.
"Caso o segurado não procure o INSS neste prazo, o benefício será cancelado", alerta Herbert Alencar, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-Barra.
PROVA DE VIDA
Mais uma vez o prazo... Só que desta vez é para a prova de vida. Mas, se o segurado recebe o pagamento todo mês, por que fazer a prova de vida? Bom, de acordo com o INSS, é feita para evitar fraudes. Por isso quem tem valores depositados em conta corrente, poupança ou via cartão magnético e não faz a comprovação tem o pagamento suspenso.
Para fazer a prova de vida basta comparecer ao banco em que o benefício é creditado e apresentar documento de identidade com foto. Um ponto importante destacado pelo advogado Marcellus Amorim é que muitos têm feito recadastramento no banco, mas tiveram benefício suspenso. Isso acontece porque há procedimento do próprio banco que não tem relação com o INSS.
"Quando o segurado chegar à instituição financeira têm que especificar que é prova de vida para o INSS, senão terá o benefício suspenso", adverte. Caso o segurado perca o prazo, a orientação é procurar o banco e regularizar a situação.
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