Corte do INSSAgência O Dia
Por MARTHA IMENES
Publicado 16/09/2018 03:00 | Atualizado 16/09/2018 08:01

Os aposentados, pensionistas e segurados do INSS devem ter atenção redobrada em datas, prazos e no próprio cadastro de informações no instituto. Isso porque uma convocação não vista ou a perda de algum prazo para atualização pode dar à Previdência o direito de cortar o pagamento. E reativar o benefício dá uma tremenda dor de cabeça! Atualmente duas ferramentas usadas para corte pelo INSS têm estado em evidência. São elas: pente-fino, que é feito em auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez que não passaram por perícia médica nos últimos dois anos; e a prova de vida ou recadastramento, que devem ser feitos diretamente no banco em que o aposentado ou pensionista recebe mensalmente.

Para não dar de cara com a conta-corrente zerada, O DIA ouviu especialistas que passaram dicas importantes que podem ajudar o aposentado a não ser pego de surpresa. A principal delas é manter o cadastro no INSS atualizado, inclusive número de telefone. É por ele que o instituto entra em contato com o segurado. A segunda: ficar atento aos prazos estipulados para apresentação de dados ou marcação de perícias médicas.

Quem está no alvo do pente-fino precisa cuidar muito desses dois itens: endereço e prazo para agendar exame. Após receber a carta de convocação (por isso a importância de ter o endereço atualizado), o segurado tem cinco dias úteis para agendar a perícia pela Central 135. Quem não atender à convocação ou não comparecer na data marcada terá o benefício suspenso. A partir da suspensão, serão até 60 dias para procurar o INSS a agendar a perícia.

"Caso o segurado não procure o INSS neste prazo, o benefício será cancelado", alerta Herbert Alencar, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-Barra.

PROVA DE VIDA

Mais uma vez o prazo... Só que desta vez é para a prova de vida. Mas, se o segurado recebe o pagamento todo mês, por que fazer a prova de vida? Bom, de acordo com o INSS, é feita para evitar fraudes. Por isso quem tem valores depositados em conta corrente, poupança ou via cartão magnético e não faz a comprovação tem o pagamento suspenso.

Para fazer a prova de vida basta comparecer ao banco em que o benefício é creditado e apresentar documento de identidade com foto. Um ponto importante destacado pelo advogado Marcellus Amorim é que muitos têm feito recadastramento no banco, mas tiveram benefício suspenso. Isso acontece porque há procedimento do próprio banco que não tem relação com o INSS.

"Quando o segurado chegar à instituição financeira têm que especificar que é prova de vida para o INSS, senão terá o benefício suspenso", adverte. Caso o segurado perca o prazo, a orientação é procurar o banco e regularizar a situação.

Para governo, corte vai gerar economia de R$ 10,3 bi
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Nem todos precisam fazer revisão
Oito de cada 10 foram suspensos
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Para se ter uma ideia, em dois anos, o pente-fino do INSS suspendeu 80% (oito de cada dez benefícios) dos casos de auxílio-doença que passaram por revisão, co,forme os últimos dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em agosto.
As tesouradas nos benefícios também atingiram pessoas que recebem aposentadoria por invalidez, mas numa proporção menor: 30% (três em cada dez).
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Os números são de perícias feitas entre o segundo semestre de 2016, quando começaram as revisões. As perícias determinam se a pessoa já está em condição de trabalhar, mas continua recebendo o benefício.
Em 13 de agosto, terminou o prazo para cerca de 179 mil pessoas que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez agendarem a revisão. Eles têm até 12 de outubro para evitar o cancelamento.
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