Rio - Os trabalhadores que precisam dar entrada em algum requerimento no INSS, como o recurso no caso de suspensão de benefício por causa do pente-fino nas aposentadorias por invalidez ou auxílio-doença, ou ainda como no caso da beneficiária Jozilaine Bezerra da Silva, que teve o auxílio cortado apesar de levar o laudo atualizado, podem acompanhar toda tramitação pela internet. Mas para isso, é preciso criar login e senha no Meu INSS (www.meu.inss.gov.br).
Outros serviços também podem ser feitos pelo site: fazer pedido de aposentadoria por idade e tempo de contribuição, solicitação de salário maternidade, ou ainda acessar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), por exemplo.
Para fazer o cadastro, é preciso ter em mãos carteiras de trabalho, contracheques, documentos pessoais, como identidade e CPF. Uma dica importante: ao final de cada passo clique no botão "não sou um robô" para passar à tela seguinte do Meu INSS. Ao acessar o portal, logo na primeira página, escolha a opção "login" no topo ao lado direito da tela.
Em seguida abrirá uma janela do cidadão.br, página de cadastro do governo federal que permite, com senha única, o acesso a diversos serviços. Nela, clique no botão "primeiro acesso". Na página seguinte, assinale o botão de "cadastre-se" que fica do lado direito na parte de baixo da tela.
A próxima página vai pedir número de CPF, nome completo, data de nascimento do segurado, nome da mãe e estado de nascimento para fazer o login. Após preencher todas as informações, clique em "próximo".
CINCO PERGUNTAS
Neste acesso, o trabalhador responde a cinco perguntas sobre o histórico previdenciário e o seguro-desemprego. Por isso, é importante ter as carteiras de trabalho ou contracheques em mãos. Uma das informações que pode ser pedida é o valor do último salário de contribuição, e isso é informado nos contracheques.
Após esse passo é gerado, na internet, um Código de Acesso, que será trocado por senha pelo próprio trabalhador. Ela deve conter, no mínimo, nove caracteres, entre eles uma letra maiúscula e um caractere especial. Ao final desse passo, selecione "próximo".
Depois de preencher todas as informações, o site pedirá permissão para que seus dados pessoais sejam usados na página do Meu INSS. Escolha "autorizo" para prosseguir.
Agora com login e senha criados, outros serviços podem ser acessados no site do Meu INSS, como "aposentadoria urbana" (por idade e tempo de contribuição), "salário-maternidade", "extrato CNIS", "histórico de créditos", "carta de concessão", "consulta revisão de benefício-artigo 29", "declaração de regularidade de contribuinte", entre outros.
552 mil benefícios cessados
Desde o segundo semestre de 2016, o INSS está passando um pente-fino nos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no Brasil, até 31 de outubro, foram realizadas 1.132.902 perícias (462.399 de auxílios-doença e 670.503 de aposentados por invalidez). Entre os benefícios analisados, 359.553 auxílios-doença e 192.571 aposentadorias foram cessados.
Outros 73.722 (45.726 de auxílios-doença e 27.996 de aposentadorias por invalidez) foram cancelados por não comparecimento e 74.798 (36.953 auxílios-doença e 37.845 aposentadorias por invalidez) acabaram cessados por outros motivos. Ainda restam 18.693 auxílios-doença e 70.251 aposentadorias por invalidez a serem revisados.
Código de acesso em alguns bancos
Aposentados e pensionistas da Previdência podem fazer a senha do Meu INSS pelo site do instituto ou nos bancos pagadores de benefícios, que agora fornecem os códigos de acesso. Por enquanto, Banco do Brasil, Itaú, Santander, Bradesco, Mercantil, Sicredi e Banrisul estão integrados ao sistema para oferecer as senhas.
A opção para criar o código fica disponível, geralmente, no menu 'Previdência' do serviço de Internet Banking. Mas, segundo o INSS, outros bancos deverão manter o serviço pelos seus canais remotos.
De acordo com o INSS, quando estiverem concluídos trâmites necessários para garantir a segurança dos milhares de dados e a interligação entre os sistemas relativos ao Meu INSS e as instituições pagadoras, todos os bancos participarão do fornecimento de senha.
A medida foi bem vista por especialistas. "Muitos não têm acesso à internet ou dificuldades em usar o sistema. A prova de vida já é feita nos bancos, a senha seria mais um serviço", avalia a advogada Janaína Fernandes, do escritório Fernandes e Mantuano Advogados.
Formulário pode ser retirado na página do INSS
O segurado foi convocado pelo INSS para fazer o exame e o médico-perito avaliou que ele não faz jus ao benefício. E agora? O primeiro passo, depois de ter feito login e senha, é ligar para a Central 135 e agendar o pedido de recurso na mesma agência em que o benefício foi negado. Em seguida, preencher formulário e encaminhar à junta. Esse documento está no site www. inss.gov.br/forms/formularios/form015.html.
Nesse formulário é preciso informar nome, endereço e motivo do recurso, além de número de indeferimento, cessação, data para início da aposentadoria ou pensão, valor inicial fixado e decisão do processo. É preciso marcar em qual deles o caso se encaixa e explicar em 20 linhas o motivo do recurso.
Depois que o processo é protocolado, ele vai à Junta de Recurso, onde é gerado um número que o segurado usará para acompanhar o andamento pelo e-recursos, ferramenta no site www.previdencia.gov.br.
No local em que está escrito "Serviços do INSS", clique em "Todos os serviços". Abrirá outra tela com o item "Recursos". Nessa opção, escolha "Acompanhar andamento". Em seguida aparece o e-recursos (www.erecursos.previdencia.gov.br/web). Nele informe protocolo, CPF, benefício e código de segurança. Pronto! Agora é só acompanhar o andamento do recurso.
