Deputados e senadores aprovaram ontem o Orçamento de 2019 - divulgação
Deputados e senadores aprovaram ontem o Orçamento de 2019divulgação
Por O Dia

Rio - O pedido para receber o seguro-desemprego agora é feito pela internet. Ontem, o Ministério do Trabalho lançou o serviço online por meio do portal Emprega Brasil. O trabalhador pode dar entrada no benefício sem precisar ir a um posto de atendimento e fazer o requerimento presencial. Segundo a pasta, 600 mil pedidos são registrados todo mês. A estimativa é com o serviço pela internet o número cresça. Conforme o IBGE, o país tem 12,5 milhões de desempregados. O valor varia entre R$ 954 e 1.677,74.

O ministério estima que um em cada quatro desempregados possa receber o seguro com o acesso online. O trabalhador também poderá consultar oportunidades de emprego e cursos de qualificação profissional próximos ao local onde mora.

Ao acessar o portal Emprega Brasil, é preciso seguir um passo a passo. O desempregado tem que informar dados pessoais e responder questionário sobre a vida laboral e previdenciária.

O sistema verifica as informações e confronta com base de dados do governo, como o da Receita Federal. De acordo com o ministério, se todo o cadastro estiver completo, o benefício será concedido em 30 dias, mesmo prazo necessário caso o trabalhador vá diretamente à agência. Caso contrário, deverá comparecer a um posto de atendimento.

Podem receber o seguro-desemprego trabalhadores que foram dispensados de trabalhos formais, com carteira de trabalho assinada. Atualmente existem cinco modalidades para pagamento do seguro-desemprego. Há ainda as modalidades pescador artesanal, empregado doméstico, trabalhador resgatado e bolsa de qualificação profissional.

Para fazer a solicitação do seguro-desemprego é necessário confirmar os dados do requerimento; atualizar informações pessoais e também de formação acadêmica; indicar as experiências e objetivos profissionais; pesquisar vagas de emprego; verificar a disponibilidade de cursos de qualificação; e confirmar a solicitação do benefício.

Mínimo será de R$ 1.006

O Congresso Nacional confirmou nesta quarta-feira que o salário mínimo do ano que vem será de R$ 1.006. O valor consta na proposta do Orçamento da União de 2019 aprovada em sessão conjunta de deputados e senadores. O texto agora vai à sanção presidencial. Devido ao prazo, é possível que seja analisado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), após a sua posse em 1º de janeiro. Conforme a proposta, o piso nacional será corrigido em 5,45%.

O salário atual é de R$954 e o reajuste é calculado a partir de fórmula que considera o crescimento do PIB e a variação da inflação, medida pelao INPC.

A proposta garante receitas e despesas totais para o ano que vem de R$3,381 trilhões. O texto considera que o déficit nas contas públicas pode chegar a R$ 139 bilhões, o equivalente a 1,9% do PIB.

 

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