Tabela do Imposto de Renda defasada em 95,4%

Cada vez mais contribuintes e pessoas que têm renda menor são taxados devido à falta de correção pela inflação desde 1996

Por O Dia

Lorenzoni desmentiu aumento do IOF e redução da alíquota do IR
Lorenzoni desmentiu aumento do IOF e redução da alíquota do IR -

Rio - A falta de correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pela inflação, nos últimos 22 anos, faz com que mais contribuintes sejam taxados quando não deveriam sofrer com a mordida do Leão da Receita Federal. Pesquisa do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) mostra que a defasagem está em 95,4% entre 1996 e 2018. Na prática, conforme o levantamento, a faixa de isenção do IR atual para quem ganha até R$ 1.903,98, se corrigida, deveria subir a R$ 3.689,57.

Segundo a entidade, a diferença de R$ 1.652,58 sacrifica principalmente as pessoas de mais baixa renda que deveriam ser isentos, mas que, devido à defasagem, são tributados em 7,5%. O sindicato enfatizou ainda que a inflação do período foi de 309,70%, pelo IPCA, enquanto a tabela teve correção de 109,63%, resultando em 95,4% a necessidade de atualização.

O sindicato mostra que a defasagem prejudica mais quem tem renda tributável mensal menor. Por exemplo, o contribuinte que ganha R$ 4 mil paga além do que deveria R$ 240,59 por mês, 1.033,37% a mais do que seria devido. Já quem possui renda mensal de R$ 10 mil recolhe a mais 78,48% do que o necessário.

Com a correção, o desconto por dependente, por exemplo, de R$ 189,59 por mês (R$ 2.275,08 no ano), de acordo com o Sindifisco, seria de R$ 370,44 mensais ou R$ 4.445,28 anuais. O sindicato avalia que o valor atual está defasado e é insuficiente para a proteger as família.

Já a dedução das despesas com Educação ficou limitada ao longo dos últimos 22 anos e hoje podem ser deduzidos apenas pagamentos do ensino formal, dos cursos de especialização e de outros cursos profissionalizantes. Pela tabela válida para 2018, foi permitido abater até R$ 3.739,57. Para repor a defasagem até o fim deste ano, é preciso corrigir para R$6.958,80.

O chefe precisou ser corrigido

Já na primeira semana de governo, a equipe do presidente Jair Bolsonaro teve que vir a público para corrigir o chefe do Executivo. Na tentativa de contornar o episódio, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que Bolsonaro se "equivocou" ao divulgar, em entrevistas, que haveria aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF) e redução da alíquota do IR de 27,5% para 25%.

No começo da tarde, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, esteve no Planalto para discutir as medidas com o presidente. Na saída, Cintra negou a informação publicada pela imprensa e confirmada em evento pela manhã pelo próprio Bolsonaro de que o governo aumentaria o IOF para garantir compensações a prorrogação de benefícios concedidos pela Sudene e pela Sudam.

Onyx disse, no entanto, que havia, sim, estudo para aumentar o IOF como forma de garantir a prorrogação dos benefícios. Mas que a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, teria conseguido outra solução. Sobre a possível redução do IR, Onyx alegou que o governo não pensa na medida, no momento, em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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