MILITARES E GOVERNO NÃO SE ACERTAM

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Os militares voltaram a ser ponto de discórdia nas discussões sobre a Reforma da Previdência. Equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a inclusão dos militares no projeto. Mas, o Palácio do Planalto prefere manter o posicionamento do governo Temer, de que os militares têm de ter um capítulo à parte, com mudanças por meio de Projeto de Lei Complementar (PLC).

No governo passado, os militares pressionaram para ficar de fora e convenceram Michel Temer. Depois, aceitaram fixar uma idade mínima e acabar com a integralidade do benefício na aposentadoria, o que seria encaminhado por um projeto de lei complementar para reduzir o déficit previdenciário deles. O que acabou não acontecendo.

Uma das alternativas que estaria em negociação é o aumento do tempo de contribuição dos militares de 30 para 35 anos, e o desconto de um percentual das pensionistas de militares, a exemplo do que é feito com pensionistas de servidores civis das Forças Armadas. Mas esses pontos ainda não estão acertados na proposta.

De acordo com a equipe econômica, o sistema previdenciário dos militares, que descontam 7,5% do soldo, é o que mais depende proporcionalmente de repasses do governo. Dados do Tesouro Nacional apontam que 92% do custo com o pagamento de pensões de militares da reserva, reformados e dependentes são pagos pelo Tesouro. No regime dos servidores civis esse peso é de 49%, e no INSS de 31%.

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