INSS: falta de servidores reduz concessões à metade

Alternativa, segundo fontes, é buscar atendimento em agências fora da capital

Por MARTHA IMENES

Segurado amarga longa espera para ter benefício concedido no Rio
Segurado amarga longa espera para ter benefício concedido no Rio -

Rio - Os segurados que dão entrada em benefícios em postos do INSS continuam amargando uma longa espera. No Rio, por exemplo, a concessão de aposentadoria por tempo de serviço saltou de 90 para 146 dias. Os benefícios por idade demoram um pouco mais: saíram dos iniciais 90 dias para 174 dias, conforme informações do INSS. Isso ocorre porque, segundo uma fonte da Previdência, além da extrema carência de pessoal - nítida nos postos de atendimento e citada em nota técnica do Ministério do Planejamento - os pólos de concessão não estariam funcionando de forma integrada. "O resultado dessa falta de funcionários é que dos 10 mil pedidos de concessão de todos os tipos no Rio, somente cinco mil são atendidos em até 45 dias, que é o prazo legal. Os outros cinco milhões vão para outro mês, que soma com a outra demanda não atendida e por aí vai", lamenta a fonte.

A alternativa, responde, é "buscar os postos de atendimento em outras regiões, como Caxias, Volta Redonda, Petrópolis e Campos, por exemplo". Para se ter uma ideia, em Caxias uma aposentadoria sai em 75 dias. Ou seja pouco mais de três meses antes que as concessões nas agências da capital. Os agendamentos podem ser feitos pela Central de Atendimento 135 e pelo site https://www.inss.gov.br no link agendamentos do lado esquerdo da página.

Outras praças

Embora o agendamento fora do município seja visto com desconfiança pelos servidores, isso não é um problema e não há impedimento legal, já que a autarquia é federal.

"O INSS não pode negar atendimento em função da localidade da residência do segurado. Essa distinção é proibida pelas próprias normas do instituto. Logo não há qualquer impedimento legal de se atender em outro município", orienta o advogado Herbert Alencar.

Lembram do segurado Jorge Delgado, de 58 anos e 35 de serviço, que O DIA mostrou na edição de 2 de fevereiro passado? Ele ainda aguarda a concessão do benefício por tempo de contribuição. Ele é mais um dos milhares de casos que amargam essa longa espera. "Passados quase três meses na página do Meu INSS quando vou olhar continua 'em análise'", afirma.

"Se os polos fossem integrados isso possibilitaria a divisão de processos em todo país, com isso as concessões sairiam dentro do prazo previsto em lei, que vai de 30 a 45 dias, no máximo", avalia. Outra fonte complementa: "Se houvesse integração os benefícios não precisariam ser concedidos por conta de mandados judiciais devido ao prazo não cumprido".

Questionado, o INSS informou que "um grupo de servidores é realocado para atuar exclusivamente na análise e concessão de benefícios nas 104 gerências-executivas do INSS em todo o país. Os servidores que atuam nessas centrais não precisam deixar suas agências de lotação, uma vez que trabalham de forma remota nos processos. Isso vem otimizado a força de trabalho, sem necessidade de novos gastos com deslocamento de servidores." Mas não respondeu por que os polos não estão interligados conforme informado ao DIA pelo superintendente Paulo Cirino em fevereiro do ano passado.

Déficit de servidores vai a 65% no Rio

A falta de funcionários, que pode provocar inclusive fechamento de postos do INSS, é uma velha conhecida. Em janeiro do ano passado, uma nota técnica do instituto apontava que dos 1.613 postos no país, 321 têm de 50% a 100% do quadro de pessoal em condições de se aposentar.

No Rio, as gerências executivas Centro e Norte, que concentram 29 agências da Previdência Social da capital, trabalham com 30% e 40%, respectivamente, da capacidade, segundo informou uma fonte do instituto na época. "O quadro agora é pior porque as pessoas estão se aposentando. Chegaremos a 65% de déficit de pessoal no Rio", alerta uma fonte.

"Deveriam fazer concurso para preencher esse déficit de pessoal no Rio. Mas o grande problema é que o Rio deixou - há muito tempo - de ser prioridade para o instituto", lamenta a fonte.E a reivindicação da fonte pode ter fundamento: Levantamento feito pelo DIA mostra que nos últimos concursos (2012, 2013 e 2016), Minas Gerais, onde fica a Superintendência do INSS à qual o Rio está submetido, recebeu o maior número de servidores: 290. O Rio ficou com 58 e o Espírito Santo, 45.

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