Brasília - Após chegar dos Estados Unidos no início da manhã, o presidente da República, Jair Bolsonaro, discute os ajustes finais da proposta de previdência dos militares, que deve ser encaminhada ao Congresso ainda nesta quarta-feira, segundo previsão do governo. Estão na reunião com Bolsonaro no Palácio da Alvorada o vice, Hamilton Mourão, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e da Secretaria de Governo, Alberto Santos Cruz, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

A ideia é que Bolsonaro bata o martelo sobre o assunto até o início da tarde para que o projeto seja protocolado por volta de 14h30.

O presidente da República recebeu o texto antes de embarcar de volta ao país e passou parte da viagem analisando duas versões do texto. A informação foi divulgada pelo grupo do jornal Estado de São Paulo. 

Segundo lista de presença da assessoria de imprensa do Palácio, participam ainda o comandante da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar Antônio Carlos Moretti Bermudez, o comandante do Exército, Edson Leal Pujol, e o comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Júnior.

Na terça-feira, Mourão disse que caberá a Bolsonaro definir sobre o envio do texto ao Congresso Nacional. No Legislativo, a matéria deverá tramitar paralelamente à proposta de emenda à Constituição que altera as regras para a aposentadoria da população civil. Essa tem sido a exigência de parlamentares para garantir que todos os setores da sociedade estejam incluídos na reforma.

Reestruturação

Para Mourão, a reestruturação na carreira militar, que será incluída na proposta de reforma da Previdência da categoria, vai ser vantajosa. Segundo ele, as alterações são positivas e incluem aumentar de 30 para 35 anos a permanência. "(Será preciso) mudar o tempo que você vai ficar em cada posto e graduação. Está sendo estudado, vai ser apresentado ao presidente."

Na terça, o vice-presidente afirmou que o governo espera economizar em torno de R$ 13 bilhões nos próximos 10 anos com a reforma das aposentadorias e pensões dos militares. A estimativa, explicou, já inclui a reestruturação das carreiras militares, o que abrangerá medidas como aumento de gratificações.

Relatório

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), deve designar até amanhã (21) o relator da proposta de reforma da Previdência na comissão. Segundo ele, o relator será um deputado experiente e com trânsito na oposição, capaz de elaborar um texto de consenso.

Francischini disse que o relatório da reforma deve ser entregue até a próxima quarta-feira (27). Segundo ele, a intenção é votar o texto em 4 de abril. 

* Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil