Rio - E os recursos do FGTS, que têm R$ 500 bilhões em estoque, voltaram à pauta. E como ocorreu no governo Temer, o presidente Bolsonaro também pretende liberar o saque dos recursos do fundo. A informação foi divulgada por um dos secretários especiais da Fazenda, Waldery Rodrigues, após evento no Rio, e confirmada ao DIA pela Secretaria Especial de Fazenda, do Ministério da Economia. Sem dar detalhes, o secretário afirmou que outras medidas estariam em estudo pelo ministério, como a alteração das alíquotas cobradas de trabalhadores e empregadores e aumento da rentabilidade.
"Para o FGTS, está sendo pensado passar por uma reforma, incluindo mudar a rentabilidade, que hoje é negativa", afirmou Rodrigues.
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A reforma que o secretário se referiu faz parte de estudos sobre 128 fundos públicos, entre eles o FGTS. Atualmente, a rentabilidade do dinheiro no FGTS é de 3% ao ano mais taxa referencial, que está zerada. A TR é usada também para a rentabilidade de poupança.
Quando vai acontecer e se vai ser somente de contas inativas, o secretário não informou, mas garantiu que será no médio prazo. Isso porque as mudanças exigem mais tempo de planejamento porque o estoque é de cerca de R$ 500 bilhões, e isso vai promover impactos maiores na economia.
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Rodrigues adiantou que as regras sobre a liberação dos saques do abono do PIS/Pasep estarão prontas em quatro meses e que podem ser liberados de R$ 21 bilhões a R$ 22 bilhões referentes ao abono. Tem direito ao PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988.
No governo passado
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Em 2017, de acordo com balanço divulgado pela Caixa Econômica Federal, R$ 44 bilhões foram sacados das contas inativas do FGTS. Puderam sacar trabalhadores com contas que não tinham mais depósitos devido a rescisões de contratos de trabalho, seja por pedido de demissão ou mesmo por justa causa.
O resultado foi comemorado por Temer na época. "Uma ação criativa e que deu um extraordinário resultado. Por um lado era uma ação simples. Bastava devolver o dinheiro aos seus verdadeiros donos", afirmou.
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