Rio - Mais de 103 mil pessoas de baixa renda e deficientes no Estado do Rio de Janeiro correm o risco de ficar sem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a partir do mês que vem. De acordo com o Ministério da Cidadania, 103.448 segurados ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. O registro é obrigatório, e quem não regularizar a situação dentro do prazo, que varia de acordo com a data de nascimento do beneficiário, terá o pagamento suspenso. Em abril, a pasta publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) com os novos prazos para acerto de dados. A primeira data limite vai terminar no dia 30 de junho.
Até o momento, segundo o ministério, mais 3,5 milhões de pessoas já se inscreveram no Cadastro Único, número que representa 76% do total de beneficiários. E 1,1 milhão ainda não fez recadastramento em todo o país.
Publicidade
Estão nessa leva os aniversariantes em janeiro. As cartas para esse grupo serão enviadas ao longo deste mês. O beneficiário que não fizer o cadastro até a data limite terá o pagamento suspenso já em julho. O BPC tem o valor de um salário mínimo, hoje em R$ 998, e é pago mensalmente a idosos acima de 65 anos de idade e pessoas com deficiência com renda familiar de até um quarto do piso nacional (atualmente R$ 249,50).
No segundo lote estão os nascidos em fevereiro, que devem fazer a inscrição até 30 de julho. Caso não atualizem os dados, o pagamento será suspenso a partir de agosto. E assim sucessivamente. De acordo o secretário especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, a intenção da medida não é cortar os pagamentos, mas garantir que a concessão de benefícios funcione da melhor maneira possível.
Publicidade
"A necessidade do cadastro é apenas uma garantia, uma segurança para quem recebe e para o governo, que paga. Assim, podemos garantir o repasse para todos que precisam", afirmou.
Informações atualizadas
Informações atualizadas
O beneficiário precisa estar com as informações atualizadas na base de dados do INSS para não perder o BPC. Isso porque, de acordo com o ministério, o instituto vai enviar uma notificação por carta pelos Correios informando da necessidade de cadastramento no CadÚnico.
Publicidade
Os beneficiários que receberem a correspondência e não realizarem o cadastramento terão o benefício suspenso. Inclusive quem não recebeu o comunicado, também terá o valor bloqueado, seguindo o calendário da União. Somente após ter atualizado os dados, o beneficiário poderá fazer contato com o INSS e o pagamento será desbloqueado. Se passarem 30 dias sem manifestação do beneficiário, o BPC será suspenso pelo ministério.
Quem tem direito
Quem tem direito
Para se cadastrar, quem recebe deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a prefeitura do seu município. É necessário ter em mãos o CPF e comprovante de residência. A inscrição também pode ser feita pelo responsável familiar, contanto que leve os documentos de todas as pessoas que moram com o beneficiário.
Publicidade
Consumidor vulnerável
A forma de se cadastrar e fazer a senha para acessar o Meu INSS mudou. O login agora deve ser feito no site acesso.gov.br. Ao fazer o registro , o segurado tem que informar nome, CPF, e-mail e telefone.
Publicidade
Algumas informações serão confirmadas ao fazer o cadastro, como nome da mãe, dia e mês de nascimento. Também serão feitas perguntas sobre a relação do segurado com o INSS, como qual a última empresa em que trabalhou e quando foi a última vez que recebeu um benefício previdenciário.
Se tiver sido informado o e-mail ou telefone, a validação é feita diretamente pelo código enviado por uma mensagem para o celular (SMS) ou pelo link enviado no e-mail. Depois, basta criar a senha. A senha também pode ser obtida nos seguintes bancos: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob, Sicredi. E diretamente nas agências do INSS.
