Relator promete mudar texto da reforma que trata de professoras

Em reunião com 25 governadores, Moreira se comprometeu a tirar do texto o BPC e o trabalhador rural

Por MARTHA IMENES

Governadores, de São Paulo, João Doria, do Distrito Federal, Ibanez Rocha e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, participam da 5ª Reunião do Fórum de Governadores.
Governadores, de São Paulo, João Doria, do Distrito Federal, Ibanez Rocha e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, participam da 5ª Reunião do Fórum de Governadores. -
O apoio de governadores à Reforma da Previdência está nas mãos do relator do texto na Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que em reunião ontem em Brasília com 25 mandatários prometeu entregar um parecer "melhor" do que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6. Além de retirar medidas propostas que afetavam benefícios assistenciais e aposentadorias rurais, Moreira afirmou que vai flexibilizar as regras de aposentadoria para mulheres e professores.

"Posso afirmar que nós vamos avançar. Com relação às mulheres, nós teremos uma PEC melhor, com os professores, com o BPC e com o rural também", garantiu Moreira ao participar ontem de reunião com governadores.
A reforma enviada pelo Executivo fixa a idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. No caso dos professores, a idade mínima foi definida em 60 anos para homens e mulheres. Segundo interlocutores, a idade das professoras cairia para 55 anos.

Moreira também prometeu avançar em outros pontos polêmicos da PEC 6, como o regime de capitalização, em que os trabalhadores poupam para a própria aposentadoria e não para um sistema de repartição. Além disso, confirmou a retirada dos parâmetros da aposentadoria da Constituição, a chamada desconstitucionalização.

O relator defendeu que estados e municípios permaneçam na reforma, mas que é preciso ter entendimento com parlamentares, que não querem assumir sozinhos o ônus de votar projeto impopular. "Queremos estar juntos na reforma, União, estados e municípios", afirmou o tucano.

O deputado disse que o texto final ainda não foi fechado e que o martelo será batido pelos líderes dos partidos, destacando que estava na reunião para ouvir os governadores.
Para o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), houve avanços nas discussões. "Tivemos pela primeira vez posição firme do relator de retirar a parte relativa a BPC, trabalhadores rurais e, pela primeira vez, a possibilidade de retirar a parte que trata da capitalização, que coloca o benefício a critério do que seria a regra de mercado e passa ter regra que já é da cultura brasileira, que é a da partilha, em que é feita a aplicação, mas com o objetivo de atingir um benefício definido", complementou.
Na avaliação do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), houve "gestos de boa vontade e entendimento" de Moreira. "O relator se mostrou sensível aos pontos apresentados pelos governadores, que se manifestarão favoravelmente à reforma caso esses pontos sejam analisados e incorporados o texto final", disse.

Doria reforçou que a manutenção de estados e municípios na reforma é consenso. "Não houve manifestação contrária, mas não basta dizer ser favorável se não transformarmos isso em votos", finalizou.

Governadores pedem aumento de idade de policiais
Os governadores pediram ao relator que aumente a idade mínima para a aposentadoria de policiais militares. De acordo com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a proposta dos governadores é a de "eliminar privilégios" na corporação. "Hoje temos policiais militares se aposentando com 45 anos, o que torna a Previdência inviável, porque pagamos muito mais a aposentados e pensionistas do que para quem está na ativa", afirmou.
Os governadores também pediram a inclusão na Proposta de Emenda Constitucional mudanças na aposentadoria de bombeiros e agentes penitenciários. As regras para essas categorias, atualmente, não estão na PEC, e sim na Reforma da Previdência dos militares.
"A proposta dos governadores é eliminar privilégios. Estamos gastando mais com aposentados e pensionistas do que com policiais da ativa. Aumentar a idade de aposentadoria para policiais, bombeiros e agentes penitenciários é importante. Temos policiais se aposentando aos 46 anos", declarou Rocha.
O governador do DF afirmou que a ideia é que a reforma valha para todos os estados e municípios, mas foi sugerida uma "válvula de escape" para que governadores possam encaminhar para as suas assembleias legislativas regras diferentes para policiais militares e bombeiros, ou mesmo manterem suas regras atuais para as categorias.
Alguns governadores sugeriram uma espécie de "válvula de escape", para o caso daqueles que não queiram adotar as regras relativas a essas categorias. "Dessa forma, seria possível ao governador do estado encaminhar, à assembleia legislativa, um projeto pedindo a retirada da proposta", disse.

Capitalização está na mira para sair
Foram feitos outros pedidos ao relator da reforma, entre eles a retirada do texto a criação da capitalização, espinha dorsal do projeto, no qual o trabalhador poupa para a própria aposentadoria e só recebe o que juntou. Hoje o sistema é o de repartição, no qual os trabalhadores na ativa pagam os benefícios dos aposentados.
Os governadores vão aguardar a reunião de bancadas, a proposta do relator e o encaminhamento para confirmar que as sugestões por eles apresentadas serão consolidadas pelo relator da matéria.
Dos 27 governadores, 25 estavam presentes na reunião, que contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM); do relator do projeto, Samuel Moreira (PSDB-SP); e do secretario especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Os únicos estados que não foram representados por governadores foram Amazonas e Maranhão.

Comentários