O apoio de governadores à Reforma da Previdência está nas mãos do relator do texto na Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que em reunião ontem em Brasília com 25 mandatários prometeu entregar um parecer "melhor" do que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6. Além de retirar medidas propostas que afetavam benefícios assistenciais e aposentadorias rurais, Moreira afirmou que vai flexibilizar as regras de aposentadoria para mulheres e professores.
"Posso afirmar que nós vamos avançar. Com relação às mulheres, nós teremos uma PEC melhor, com os professores, com o BPC e com o rural também", garantiu Moreira ao participar ontem de reunião com governadores.
"Posso afirmar que nós vamos avançar. Com relação às mulheres, nós teremos uma PEC melhor, com os professores, com o BPC e com o rural também", garantiu Moreira ao participar ontem de reunião com governadores.
A reforma enviada pelo Executivo fixa a idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. No caso dos professores, a idade mínima foi definida em 60 anos para homens e mulheres. Segundo interlocutores, a idade das professoras cairia para 55 anos.
Moreira também prometeu avançar em outros pontos polêmicos da PEC 6, como o regime de capitalização, em que os trabalhadores poupam para a própria aposentadoria e não para um sistema de repartição. Além disso, confirmou a retirada dos parâmetros da aposentadoria da Constituição, a chamada desconstitucionalização.
O relator defendeu que estados e municípios permaneçam na reforma, mas que é preciso ter entendimento com parlamentares, que não querem assumir sozinhos o ônus de votar projeto impopular. "Queremos estar juntos na reforma, União, estados e municípios", afirmou o tucano.
O deputado disse que o texto final ainda não foi fechado e que o martelo será batido pelos líderes dos partidos, destacando que estava na reunião para ouvir os governadores.
Moreira também prometeu avançar em outros pontos polêmicos da PEC 6, como o regime de capitalização, em que os trabalhadores poupam para a própria aposentadoria e não para um sistema de repartição. Além disso, confirmou a retirada dos parâmetros da aposentadoria da Constituição, a chamada desconstitucionalização.
O relator defendeu que estados e municípios permaneçam na reforma, mas que é preciso ter entendimento com parlamentares, que não querem assumir sozinhos o ônus de votar projeto impopular. "Queremos estar juntos na reforma, União, estados e municípios", afirmou o tucano.
O deputado disse que o texto final ainda não foi fechado e que o martelo será batido pelos líderes dos partidos, destacando que estava na reunião para ouvir os governadores.
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Para o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), houve avanços nas discussões. "Tivemos pela primeira vez posição firme do relator de retirar a parte relativa a BPC, trabalhadores rurais e, pela primeira vez, a possibilidade de retirar a parte que trata da capitalização, que coloca o benefício a critério do que seria a regra de mercado e passa ter regra que já é da cultura brasileira, que é a da partilha, em que é feita a aplicação, mas com o objetivo de atingir um benefício definido", complementou.
Na avaliação do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), houve "gestos de boa vontade e entendimento" de Moreira. "O relator se mostrou sensível aos pontos apresentados pelos governadores, que se manifestarão favoravelmente à reforma caso esses pontos sejam analisados e incorporados o texto final", disse.
Doria reforçou que a manutenção de estados e municípios na reforma é consenso. "Não houve manifestação contrária, mas não basta dizer ser favorável se não transformarmos isso em votos", finalizou.
Doria reforçou que a manutenção de estados e municípios na reforma é consenso. "Não houve manifestação contrária, mas não basta dizer ser favorável se não transformarmos isso em votos", finalizou.
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Governadores pedem aumento de idade de policiais
Os governadores pediram ao relator que aumente a idade mínima para a aposentadoria de policiais militares. De acordo com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a proposta dos governadores é a de "eliminar privilégios" na corporação. "Hoje temos policiais militares se aposentando com 45 anos, o que torna a Previdência inviável, porque pagamos muito mais a aposentados e pensionistas do que para quem está na ativa", afirmou.
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Os governadores também pediram a inclusão na Proposta de Emenda Constitucional mudanças na aposentadoria de bombeiros e agentes penitenciários. As regras para essas categorias, atualmente, não estão na PEC, e sim na Reforma da Previdência dos militares.
"A proposta dos governadores é eliminar privilégios. Estamos gastando mais com aposentados e pensionistas do que com policiais da ativa. Aumentar a idade de aposentadoria para policiais, bombeiros e agentes penitenciários é importante. Temos policiais se aposentando aos 46 anos", declarou Rocha.
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O governador do DF afirmou que a ideia é que a reforma valha para todos os estados e municípios, mas foi sugerida uma "válvula de escape" para que governadores possam encaminhar para as suas assembleias legislativas regras diferentes para policiais militares e bombeiros, ou mesmo manterem suas regras atuais para as categorias.
Alguns governadores sugeriram uma espécie de "válvula de escape", para o caso daqueles que não queiram adotar as regras relativas a essas categorias. "Dessa forma, seria possível ao governador do estado encaminhar, à assembleia legislativa, um projeto pedindo a retirada da proposta", disse.
Capitalização está na mira para sair
Capitalização está na mira para sair
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Foram feitos outros pedidos ao relator da reforma, entre eles a retirada do texto a criação da capitalização, espinha dorsal do projeto, no qual o trabalhador poupa para a própria aposentadoria e só recebe o que juntou. Hoje o sistema é o de repartição, no qual os trabalhadores na ativa pagam os benefícios dos aposentados.
Os governadores vão aguardar a reunião de bancadas, a proposta do relator e o encaminhamento para confirmar que as sugestões por eles apresentadas serão consolidadas pelo relator da matéria.
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Dos 27 governadores, 25 estavam presentes na reunião, que contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM); do relator do projeto, Samuel Moreira (PSDB-SP); e do secretario especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Os únicos estados que não foram representados por governadores foram Amazonas e Maranhão.
