Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter dito que liberação de saques das contas ativas do FGTS seria anunciada ontem, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, corrigiu o chefe no mesmo dia: o anúncio das medidas e seu detalhamento serão feitos apenas na quarta-feira da semana que vem. Segundo o ministro, as equipes técnicas do Ministério da Economia ainda trabalham em cima dos ajustes necessários para a liberação dos saques do FGTS e do PIS/Pasep.
"Será uma medida muito importante para as famílias e os trabalhadores e os detalhes técnicos ainda estão sendo ajustados", disse Onyx, que não respondeu nenhuma pergunta sobre o volume a ser liberado e as condições para os saques sejam autorizados.
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Para acalmar as construtoras - que pressionaram o governo - o ministro garantiu que os recursos para empréstimos imobiliários e para o Programa Minha Casa Minha Vida com verbas do FGTS não serão ameaçados. "Garantimos que nada vai afetar a construção civil. Não vamos usar a parte do FGTS usada para o financiamento de imóveis", completou.
A proposta do Ministério da Economia é permitir que os trabalhadores saquem entre 10% e 35% dos recursos das contas ativas do FGTS dependendo Do saldo que possuem. A equipe econômica também defende que a mesma proporção seja aplicada às contas inativas (de contratos de trabalhos anteriores).
Especulava-se na tarde de quinta-feira que os saques seriam limitados a R$ 3 mil ou 15% sobre o saldo da conta vinculada para evitar que a medida beneficiasse quem não precisa.
Especulava-se na tarde de quinta-feira que os saques seriam limitados a R$ 3 mil ou 15% sobre o saldo da conta vinculada para evitar que a medida beneficiasse quem não precisa.
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Sem justa causa
Outra medida em estudo é limitar os saques para os demitidos sem justa causa. Hoje, é possível resgatar tudo o que tem no Fundo nessa situação. A equipe econômica defende colocar um limite e, para compensar, permitir que, todo ano, seja possível sacar uma parcela no mês de aniversário. As propostas foram entregues ao presidente Jair Bolsonaro na quarta à noite. Ele seria o responsável por bater o martelo.
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O presidente pretende injetar pelo menos R$ 30 bilhões na economia, estimulando o consumo das famílias. Mas a preocupação da equipe econômica seria evitar que a medida prejudicasse a sustentabilidade do FGTS, hoje a principal fonte de recursos para financiar habitação, sobretudo para a baixa renda.
