Rio - A não ser que você estivesse isolado e sem energia em uma caverna ou no meio do nada sem nenhum sinal de celular, você deve ter visto na internet uma infinidade de “rostos velhos”, resultados da brincadeira proposta pelo aplicativo Faceapp, que através de filtros aplicado em fotos consegue envelhecer, maquiar e mudar diversos aspectos faciais de quem usa o app. Apesar da brincadeira aparentemente inocente de brincar com fotografias, o aplicativo desenvolvido pela empresa russa Wireless App é capaz de recolher diversos dados de seu celular que não são óbvios em um primeiro momento.

Ao aceitar os termos e condições do aplicativo, o usuário não libera apenas a utilização da fotografia, mas também rastros de sua atividade na web, informações do aparelho, seu IP e metadados. “Usamos ferramentas de análise de terceiros para nos ajudar a medir o tráfego e as tendências de uso do serviço. Estas ferramentas reúnem informação enviada pelo seu dispositivo ou pelo nosso serviço, incluindo as páginas web que visita, add-ons, e outra informação que nos ajude a melhorar o serviço. Reunimos e usamos esta informação analítica juntamente com informação analítica de outros utilizadores, para que não possa ser usada para identificar qualquer utilizador individual em particular”, diz a política de privacidade do aplicativo.

O texto também que explica que o Faceapp não irá alugar ou vender nenhuma informação para terceiros, e que estas só serão usadas pelas empresas que fazem parte do grupo da Wireless Lab. O problema é que a empresa russa é de difícil acesso, e não na internet nenhuma informação sobre outras companhias do grupo. Nem mesmo na Wikipedia há mais detalhes sobre o grupo por trás do Faceapp.

É importante notar que apesar do alto número de informações coletados pelo app, elas não são muito diferentes daqueles coletados pelo Facebook, porém diante do massivo volume de informação enviado para o Faceapp nos últimos dias (é atualmente o aplicativo mais baixado no Google Play e App Store da Apple), é útil mostrar a facilidade que empresas de tecnologia tem hoje de obter nossos dados sem ao menos nos darmos conta.

Quero privacidade de dados. O que fazer?

A questão de privacidade de dados é um problema latente no mundo, e ainda não foi encontrada uma solução mundial para garantir a usuários que suas informações não serão vendidas e utilizadas de maneira errada. Porém o Brasil tem vantagem no assunto graças a Lei Geral de Proteção de Dados, aprovada em 2018 (mas que só entrará em vigor em 2020), que garante ao usuários o controle de suas informações coletadas em território brasileiro.

“Quando a lei entrar em vigor, os controladores precisarão solicitar por explícito a autorização de uso dos dados pessoais e não poderão usar para outros fins, diferentes daqueles que foram autorizados a trabalhar. Outro ponto importante é a possibilidade do titular revogar o uso de seus dados e solicitar ser esquecido. Isso significa que o controlador da ferramenta tem a obrigação de apagar os dados fisicamente,” explica Diego Nogare, Chief Data Officer da Lambda3

Ele também explica que os termos para uso de dados precisarão ser claros e diretos segundo a LGPD a fim de deixar claro para os consumidor para onde vai suas informações. Além disso, a lei garante ao usuário que ele possa pedir um relatório detalhado de onde e como seus dados foram usados pela empresa. Em caso de infração, a LGPD pode aplicar multa de até 2% do faturamento, podendo chegar a até US$ 50 milhões.