Rio - Boas notícias para quem está cansado de receber ligações de cobranças ou até mesmo ofertas de créditos consignados, pacotes e serviços de bancos. A lista do "Não Perturbe", medida desenvolvida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o incômodo das chamadas de telemarketing, irá se estender para o ramo financeiro.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, junto com as instituições representadas pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), deu início a uma articulação para a elaboração de uma plataforma similar a do "Nâo Perturbe".

"A ideia é que bancos associados a Febraban e ABBC façam a adesão voluntariamente ao não perturbe em seu código de auto-regulação, de modo que respeite aqueles consumidores pré-cadastrados que não querem ser importunados. Pretende-se uma plataforma única que contemple todos os setores econômicos, evitando que cada setor tenha sua plataforma não me perturbe", informou a Senacon.

Procurada pelo DIA, a Febraban comunicou que "não comentará o assunto". Já a ABBC não respondeu até o fechamento dessa edição sobre a lista.

O único banco que já oferece esse sistema de "não me ligue" é o Pan. No site https://www.bancopan.com.br/nao-me-ligue/, basta o cliente preencher o formulário com nome completo ,e-mail, telefone (fixo ou móvel) e CPF. O prazo para que o bloqueio de cada linha registrada seja efetivo é de até 30 dias a partir da solicitação. Caso continue a receber as ofertas via ligações mesmo após o pedido, na própria página tem um botão que redireciona o usuário para registrar a denúncia.

Em caso de unificação da lista "Não me ligue" para as instituições financeiras, o Pan explicou ao DIA que "a tendência é que o Banco Pan faça a adesão ao Não Perturbe. Quando isso acontecer, a base de telefones registrada no Pan será migrada para a solução única."

Segundo a instituição, o público-alvo é o beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "O crédito consignado é um produto excepcional, com taxas baixas em relação às demais linhas, mas só deve ser oferecido a quem realmente tem interesse”, afirmou o diretor Comercial e de Produtos do Banco Pan, Alex Sander Moreira Gonçalves.

No site www.naomeperturbe.com.br, o consumidor pode se inscrever para não receber mais ligações de telemarketing das operadoras Algar, Claro/Net, Oi, Nextel, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. A medida conjunta entre as prestadoras de serviços e a agência não é válida para empresas de outros setores.

Quem quiser se cadastrar na lista, deve criar uma conta no site, informando nome completo, CPF e e-mail para criar um login e senha de acesso. Depois, basta incluir o número de telefone, na aba "Cadastro Nacional Setorial de Não Perturbe". Não há limite de inscrições de linhas. Uma mesma pessoa poderá cadastrar tanto o telefone fixo quanto o móvel, desde que seja o titular.

O consumidor poderá escolher as empresas ou tipos de serviços (telefonia fixa, celular, internet e TV a assinatura) que não quiser mais receber as ligações. O bloqueio será efetivado em até 30 dias corridos a partir da data da solicitação.

Se as prestadoras de serviços não respeitarem a inscrição na lista, sofrerão sanções. As medidas vão desde pagar multa de R$ 50 milhões até terem a cassação de licença do estabelecimento ou de atividade.

De acordo com o último balanço da Anatel, até o dia 27 de julho o site "não me perturbe" registrou 1,611 milhão de pedidos de bloqueio de ligações indesejadas.