Rio - Contribuintes e servidores podem ter que enfrentar um "apagão" no sistema informatizado da Receita Federal por conta de contingenciamento de recursos. Com isso o processamento nas restituições do Imposto de Renda e emissão de CPF ficarão comprometidos já a partir do próximo domingo. É bom lembrar que ainda faltam quatro lotes de restituição a serem liberados. As informações são da Agência Estadão Conteúdo.

Uma fonte da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) informou ao DIA que há duas semanas começaram os boatos sobre o "shutdown" (desligamento) dos sistemas por conta do corte gastos promovido pelo governo Bolsonaro desde o início do ano. "Já era esperado esse corte, não nos pegou de surpresa", disse.

Arrecadação de tributos, emissões de certidões negativas, controle aduaneiro e operações de comércio exterior também serão afetados, assim como o envio de cartas de cobrança aos devedores do Fisco e a disponibilização de recursos aos Fundos de participação de estados e municípios também ficariam comprometidos.

Segundo fontes, a Receita precisa de pelo menos R$ 300 milhões para manter os sistemas funcionando até o fim do ano. O órgão teve contingenciado 30% de seu orçamento de 2019, de cerca de R$ 3 bilhões.

Neste ano, o governo contingenciou mais de R$ 31 bilhões do Orçamento por causa da frustração de arrecadação, resultado da economia mais fraca. A Junta Orçamentária pediu um plano de contingência para os ministérios porque a maioria começará a apresentar problemas a partir de setembro ou outubro em decorrência da falta de recursos.

O BC, que também já vem tendo suas rotinas afetadas por cortes de custos, sofrerá em 2020 mais um corte de R$ 20 milhões em suas despesas discricionárias. O recado foi dado em reuniões internas e comunicado aos funcionários.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) previa para o BC um orçamento de R$ 289,7 milhões em despesas discricionárias, valor que foi reduzido para R$ 209,6 milhões, e o BC vinha pedindo a recomposição de parte dos recursos. A situação ficará ainda pior com a ida do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para a autoridade orçamentária, o que, segundo fontes, demandará mais recursos.

No dia 8 de agosto, os servidores da autarquia foram surpreendidos por um e-mail em nome da diretora de Administração, Carolina Barros, anunciando que "novos cortes precisarão ser feitos nas despesas do banco para adequá-las aos limites orçamentários informados pelo ME".

No mesmo e-mail, a diretora lembra que contratos de secretariado, transporte, energia elétrica, água, manutenção predial, segurança, apoio e limpeza já tinham sido ajustados em função dos dois contingenciamentos deste ano, em abril e maio.