A identificação biométrica de segurados do INSS tem colocado em rota de colisão o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Dataprev, empresa pública responsável pela segurança dos dados e informações previdenciárias. Atualmente são 35 milhões de pessoas que têm seus dados pessoais administrados pela empresa governamental. No início da semana, o Idec enviou ofício à Dataprev solicitando a suspensão da licitação para aquisição de tecnologia de reconhecimento facial e impressão digital até que sejam sanados os vazamentos de dados dos beneficiários do INSS, que foi, inclusive, reconhecido pelo presidente do instituto, Renato Vieira.
Segundo o instituto de defesa do consumidor, o vazamento de informações de aposentados e pensionistas ocorre há anos e é usado para o cometimento de fraudes e assédio para a oferta de crédito consignado. O objetivo da nova tecnologia seria dispensar o comparecimento do beneficiário às agências bancárias e da Previdência Social para realizar prova de vida, que ajudaria especialmente aqueles com dificuldade de locomoção.
O Idec argumenta que o alto risco de vazamento de informações mais sensíveis inviabiliza o prosseguimento do processo de licitação.
Em nota, a Dataprev disse que "a segurança da informação é um dos pilares da companhia, com ações rigorosas e concretas no sentido de proteger os dados de cidadãos brasileiros que estão sob sua guarda" e que, para isso, "conta com as melhores soluções de cibersegurança disponíveis no mercado, bem como profissionais capacitados e processos de governança estabelecidos. Além disso, a Dataprev trabalha sistematicamente em ações de detecção e combate à fraude".
O órgão diz ainda que "o uso de biometria digital, além de possibilitar a prestação de um melhor serviço à sociedade e facilitar a vida do cidadão, contribui decisivamente no combate à fraude" e que o projeto é uma parceria com o INSS.
"Todo o processo foi gerado e conduzido pelo laboratório de inovação da Dataprev, que tem como foco a experimentação de novas oportunidades e a transformação de boas ideias em produtos e serviços inovadores para sociedade", termina a nota.
Biometria facial em fase de teste
Está em fase de testes, desde o final de julho, o projeto de reconhecimento facial e das digitais dos segurados com a finalidade de prova de vida, que é solicitada anualmente pelo instituto. O Rio ainda não está nesta fase de teste.
De acordo com a diretor de Atendimento do INSS, Clóvis de Castro Júnior, em princípio, não haverá necessidade de fazer cadastro biométrico prévio no INSS.
Castro Júnior informou que está em andamento um programa da Secretaria de Governo Digital, ligada ao Ministério da Economia, a realização de um cadastramento biométrico que vai juntar os dados de todos os cidadãos em uma só base. "Isso vai facilitar o cruzamento de dados e a identificação de todos que têm um título de eleitor, ou carteira de trabalho, por exemplo", avalia.
O cadastro biométrico também poderá ser feito nos postos do INSS. "Os segurados que optarem por não utilizar a biometria poderão usar os canais atuais para fazer a prova de vida, que são os bancos pagadores e as agências da Previdência", finalizou.
Está em fase de testes, desde o final de julho, o projeto de reconhecimento facial e das digitais dos segurados com a finalidade de prova de vida, que é solicitada anualmente pelo instituto. O Rio ainda não está nesta fase de teste.
De acordo com a diretor de Atendimento do INSS, Clóvis de Castro Júnior, em princípio, não haverá necessidade de fazer cadastro biométrico prévio no INSS.
Castro Júnior informou que está em andamento um programa da Secretaria de Governo Digital, ligada ao Ministério da Economia, a realização de um cadastramento biométrico que vai juntar os dados de todos os cidadãos em uma só base. "Isso vai facilitar o cruzamento de dados e a identificação de todos que têm um título de eleitor, ou carteira de trabalho, por exemplo", avalia.
O cadastro biométrico também poderá ser feito nos postos do INSS. "Os segurados que optarem por não utilizar a biometria poderão usar os canais atuais para fazer a prova de vida, que são os bancos pagadores e as agências da Previdência", finalizou.
