Os últimos dias têm sido mais tensos que de costume pelas bandas de Brasília. Em uma das pautas, a Reforma Tributária. De um lado o ministro da Economia, que defende a criação do imposto nos moldes da CPMF. Segundo ele, além de servir para aumentar a arrecadação do governo e reduzir encargos trabalhistas pagos pelas empresas, também seria uma forma de "pegar" empresas da nova economia, como Netflix e Uber. De outro lado, críticos à criação de mais um encargo, como o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), que em entrevista ao DIA garantiu que esse imposto não passa pela Câmara. E no meio dessa desoneração de empresas e "taxação" de trabalhadores, o ministro - assim como seu superior, o presidente Bolsonaro -, disparou contra a primeira-dama francesa, Brigitte Macron a chamando de feia.
A declaração de Guedes gerou críticas. Em post no Twitter, a economista Elena Landau, ex-diretora do BNDES, disse que ministro tem que ter postura. "Pior é pessoal passando pano ou alguém achando que a questão é feminismo . É falta de educação mesmo, vamos parar com essa história que governar é papo de botequim. Tem que ter postura sim. Liturgia do cargo. Ainda mais quando é um ministro que é considerado âncora do governo", escreveu no microblog. "Feio mesmo é o Guedes tirar direitos de trabalhadores e aposentados", complementou o advogado Sérgio Batalha.
Publicidade
A Contribuição sobre Pagamentos, novo nome da velha CPMF, seria paga por empresas e consumidores. E por conda disso, segundo Guedes, seria possível arrecadar de R$ 100 bilhões a R$ 150 bilhões e criar cinco milhões de empregos com a diminuição do encargo trabalhista.
A proposta do governo é recriar a CPMF de forma que as duas partes paguem o imposto: tanto quem envia o dinheiro, como quem o recebe. A equipe econômica sugere uma alíquota inicial de 0,4%, cobrando 0,2% de quem paga e 0,2% de quem recebe. O novo tributo poderia aumentar para 1% — 0,5% para cada lado da transação.
A antiga CPMF, que durou de 1997 a 2007, tinha alíquota 0,38% e era cobrada em todo saque e transferência bancária; quem realizava o pagamento arcava com o imposto. Na atual pagam as duas partes: quem recebe e quem paga.
A antiga CPMF, que durou de 1997 a 2007, tinha alíquota 0,38% e era cobrada em todo saque e transferência bancária; quem realizava o pagamento arcava com o imposto. Na atual pagam as duas partes: quem recebe e quem paga.
Publicidade
Vale ressaltar que existem pelo menos três Reformas Tributárias em andamento: uma na Câmara, outra no Senado e a do governo, que sequer foi apresentada. Especula-se que a reforma do governo que será enviada ao Congresso terá três pilares: um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que unificará vários impostos federais e alguns estaduais; uma revisão na estrutura do Imposto de Renda; e uma cobrança sobre transações, que é a nova CPMF.
(Com agências)
(Com agências)
