Por Luiz Fernando Santos Reis*
Rio - Em nosso último artigo aqui em O DIA, abordamos os aspectos que envolvem a contratação de obras públicas. Na semana passada, mais uma vez esse tema foi manchete nos jornais. Em recente conversa, um jovem executivo de empresa que atua na construção de obras públicas, chamou minha atenção para aspecto que merece ampla e profunda reflexão a respeito do futuro de nosso setor. Ele questionava o porquê, de no momento em que vemos cenários da possibilidade de termos um mercado mais ético e com maiores oportunidades, seguimos discutindo o passado.

Em recente evento promovido pela Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura (Brasinfra) para o lançamento do Instituto Brasileiro de Autorregulação do Setor da Infraestrutura (Ibric), o ministro Tarciso de Freitas (Infraestrutura) destacou que o Brasil conseguiu desenvolver uma altíssima competência no setor e que não podemos deixar que se perca essa qualificação. Alertou que as empresas expiaram suas culpas e precisam voltar ao mercado e elencou a potencialidade do programa que o governo irá desenvolver e que certamente irá exigir a participação de empresas tecnicamente competentes e qualificadas.

É importante esse alerta para que não vejamos nosso mercado ser ocupado por empresas estrangeiras, muitas delas sem a competência, qualificação e compromisso com a ética e transparência que as nossas, hoje, buscam.

Prova maior disso é a criação do Ibric, ideia que nasceu de ação conjunta de empresas do setor da construção, com a participação do Instituto ETHOS, do International Finance Corporation (IFC), membro do Banco Mundial e maior instituição de desenvolvimento global voltada para o setor privado nos países em desenvolvimento, e pelo Centro de Estudos em Ética, Transparência, Integridade e Compliance da Fundação Getulio Vargas (FGV ETHICS).

O Instituto pretende construir espaço de trabalho e articulação de alto nível, de forma a gerar confiança entre os concorrentes do setor, com defesa da concorrência legal e o estabelecimento de condições para mercado justo e transparente. O Ibric espera poder criar nova referência de condutas e sanções éticas e transparentes no ambiente público-privado, protagonizando mudanças para elevação de padrões e contribuindo para promoção da cultura de integridade.

Ante a este cenário e lembrando da observação do jovem engenheiro, voltemos nosso olhar para o futuro, vamos pesquisar como outros países, que também passaram por esses problemas, dele saíram, que métodos adotaram para licitar e contratar suas obras. Como acenado pelo ministro Tarcísio, temos um mercado que nos parece promissor. Procedimentos devem ser adotados para permitir que empresas competentes ganhem seus contratos com preços justos, executem as obras com qualidade para que o usuário final, a população, venha a ser a beneficiada.

*Presidente executivo da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (Aeerj)