Niterói tem a melhor gestão fiscal entre municípios fluminenses

Estudo aponta que município reforça caixa com outras fontes de receita, além dos recursos do petróleo

Por PALOMA SAVEDRA

Com população de mais de 510 mil habitantes, Niterói se mantém mais uma vez no topo da lista das cidades com melhor administração
Com população de mais de 510 mil habitantes, Niterói se mantém mais uma vez no topo da lista das cidades com melhor administração -
Niterói está em primeiro lugar no ranking das cidades fluminenses com melhor administração em 2018 e ocupa o status de único município do estado com gestão de excelência, conforme o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) — medido pela Federação das Indústrias do Estado (Firjan). Divulgado ontem, o estudo mostra que a cidade tem alta capacidade de planejamento financeiro e de gerar receitas próprias (por exemplo, de ISS) sem comprometer o orçamento com despesas obrigatórias, como salários.
Com seu caixa fortemente abastecido por royalties de petróleo, Niterói tem população de 511.786 habitantes e ganhou nota 0,8066 no IFGF.
Apesar de garantir boa parte da arrecadação com compensação financeira derivada da exploração de petróleo, o estudo aponta que a cidade consegue reforçar o caixa com outras receitas. Ou seja, apresenta autonomia — um dos indicadores do índice.
Gerente de estudos econômicos da Firjan, Jonathas Goulart disse que o município conseguiu “concatenar bom planejamento orçamentário, com indicadores de liquidez com nota muito boa, e baixo gasto com pessoal”.
Petróleo e turismo
Maricá, que se sustenta basicamente por royalties, ficou em 2º lugar. Em seguida, está Rio das Ostras pelos mesmos fatores que a vice. Paraty tem turismo forte, que turbina o ISS, com a 4ª colocação, e vem seguida de Conceição de Macabu.

Bom ambiente de negócios

AO DIA, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, atribuiu o bom desempenho a medidas adotadas desde seu primeiro mandato, em 2013. Modernização da gestão, corte de 40% de comissionados, reestruturação da previdência (aumento da alíquota previdenciária de 11% para 12,5%), melhora do ambiente de negócios com aumento da rede hoteleira e polos gastronômicos, e outras ações foram apontadas por Neves.
"O resultado nos dá orgulho e aumenta a nossa responsabilidade para seguir", disse. "Da mesma forma, a prefeitura tomou uma decisão corajosa: colocar de 10% a 20% dos recursos de royalties em uma poupança (fundo municipal, garantido por emenda à Constituição Municipal) para assegurar uma estabilidade fiscal de longo prazo à cidade”, acrescentou.
Como estão as melhores do Estado do Rio - Arte O DIA


Firjan avalia quatro ‘quesitos’

O índice avaliou as contas de 5.337 municípios brasileiros que apresentaram seus dados fiscais de 2018 à Secretaria do Tesouro Nacional no prazo (30 de abril deste ano) e onde vivem 97,8% da população do país.
Quatro indicadores são usados para apuração do IFGF: autonomia (receita própria suficiente para manter sua estrutura), sendo que 34,8% das prefeituras não se sustentam; gastos com pessoal (49,4% dos municípios estão em situação crítica); liquidez (recurso em caixa para pagar despesas), e 21% das cidades estão em situação preocupante nesse quesito; e investimentos (47% estão com nível crítico).
Rio tem 13 cidades que ficaram de fora da análise
No Estado do Rio, 13 cidades ficaram de fora do estudo por não terem prestado contas ao Tesouro ou por apresentarem dados inconsistentes. Foram os municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Carmo, Duas Barras, Laje do Muriaé, Magé, Mesquita, São João de Meriti, Seropédica, Aperibé, Cabo Frio, Cambuci e São José do Vale do Rio Preto. 
Quando não prestam contas, os municípios perdem recursos das transferências obrigatórias feitas pela União.

Rio está em penúltimo entre capitais

Na lista das capitais, Salvador (BA) foi a campeã. Já o Rio, que esteve na 2ª colocação do ranking entre 2013 e 2015, desta vez ficou em penúltimo, à frente só de São Luís (MA). Na comparação com outros municípios fluminenses, a capital está em desvantagem, na 60ª posição. E, na análise nacional, fica no 2.979º lugar.
Para Jonathas Goulart, o resultado “combinou o aumento de gasto com pessoal e corte em investimentos”. “A prefeitura tem que fazer ajustes, como em gasto com pessoal”.
O município alegou que a queda de posição não significa a piora da gestão e que trabalha para diminuir despesas revendo contratos, e cortando cargos.
O que diz a Prefeitura do Rio
Em nota, a Prefeitura do Rio afirmou "que a queda da posição da cidade no ranking geral dos 5.337 municípios avaliados neste ano pela Firjan não significa necessariamente a piora da sua gestão fiscal, já que o índice atribuído pela Federação ao município cresceu cerca de 10%, passando de 0,38, em 2017, para 0,42 em 2018". 
Declarou ainda que "a atual administração recebeu a cidade com elevado nível de endividamento, fruto de uma gestão anterior irresponsável e corrupta e que ficou marcada pela prisão de empresários e servidores gananciosos. Esse quadro pressionou ainda mais a despesa municipal". 
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