Concilia São Gonçalo - Divulgação
Concilia São GonçaloDivulgação
Por Larissa Esposito*

Os moradores da Baixada Fluminense e de outras cidades do estado que tiverem dívidas tributárias terão oportunidade de limpar o nome com o Fisco municipal até o dia 20 de dezembro. Os descontos nos juros e multas dos débitos podem chegar a 100%. Para dar a largada, começa hoje o Concilia Nova Iguaçu. Quem quiser aproveitar a chance deverá procurar a central de atendimento ao contribuinte, na sede do governo municipal. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Em Nova Iguaçu, quem optar pelo pagamento à vista terá redução dos encargos e multas em 80%. No caso de parcelamento em até seis vezes, o abatimento é de 70%.

Já em Nilópolis, o contribuinte que estiver com tributos de 2019 pagos ou em dia terá desconto de 100% das multas e juros para pagar à vista dívidas de anos anteriores. Ao parcelar, deduções variam entre 10% a 50% dos encargos. Os interessados devem comparecer à Secretaria de Fazenda. O serviço é prestado de 9h às 17h, de segunda à sexta-feira.

ANISTIA

Em Duque de Caxias está dá anistia com 100% de desconto. Basta comparecer à Secretaria de Fazenda e Planejamento, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

No Shopping Grande Rio, em São João de Meriti, poderão ser negociados abatimentos de juros e multas de até 100% no pagamento à vista. Se o contribuinte optar pelo parcelamento, os percentuais variam entre 40% e 80%. O posto está na loja L-410, ao lado dos cinemas, e o atendimento é realizado de segunda-feira a sábado, das 10h às 22h.

Se ficar devendo é ruim, dever ao Fisco é ainda pior
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Para não cair em cilada na hora de renegociar e muito menos ficar devendo no futuro, a especialista em finanças Raffaela Fahel sugere algumas medidas de segurança para o contribuinte.
"Antes de acordar qualquer renegociação com o Fisco sobre as dívidas, o devedor deve ter total certeza e clareza de que conseguirá honrar suas parcelas", orienta. "Juridicamente esta renegociação é um novo contrato o qual, se for descumprido, pode trazer danos ainda maiores como maiores encargos ao devedor."
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A especialista atenta para a nova taxa de juros do contrato que está sendo firmado com o fisco. O contribuinte também deve levar em consideração o período de dezembro e janeiro, que geralmente têm altos gastos por causa das festas de fim de ano. "Lembre-se que a parcela deve caber, com razoável folga, em seu bolso", recomenda.
O pagamento em dia é importante para manter os descontos obtidos. Segundo Raffaela, a inadimplência durante o contrato tem pena de restauração de todo o valor isento anteriormente, com ainda mais ônus ao contribuinte.
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"Sugiro apenas cuidado, pois outras despesas tributárias surgirão ao longo deste pagamento", finaliza.
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Quais são os débitos negociados?
As principais dívidas tributárias dos contribuintes, e que são renegociadas nesses feirões municipais, são sobre o pagamento de Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas administrativas, como a Taxa de Coleta de Lixo (TCL), como em São Gonçalo, por exemplo.
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É importante frisar que os descontos incidem apenas sobre o valor referente aos juros e às multas das dívidas em aberto. Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), não existe redução do saldo principal devedor, que será ainda corrigido monetariamente pela inflação. Essa atualização é válida desde a data de publicação do laudo até a data do requerimento das renegociações com os municípios.
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Mais oportunidades por todo o estado
Em Petrópolis, Região Serrana, a chance é de 100% de desconto para pagamentos à vista. Em parcelas, os abatimentos vão de 80% e 50%. O serviço é no setor de dívida ativa, prédio anexo à prefeitura, de segunda a sexta, das 10h às 17h.
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Em Macaé, são de 90% tanto para quitação à vista quanto para parcelamento. A renegociação deve ser feito no Centro Administrativo Luiz Ozório, das 9h às 17h.
Até dia 13 de dezembro, em Campos, quem optar por pagar à vista terá abatimento de 100%. É possível agendar o atendimento em www.mitracidadesdigitais.com.br/campos/servicos/modulos/agendamento/.
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Já em Guapimirim, as renegociações vão até o final de novembro. Os descontos são de 95% para pagamentos à vista. Os demais descontos são graduais, conforme o número de parcelas. O serviço é de segunda a sexta-feira no Setor de Arrecadação, das 8h às 17h.
Em São Gonçalo, a ação terá início no dia 25 de novembro e termina em 18 de dezembro. O desconto é de até 100% para à vista. Com parcelas, o percentual cai para 80%. O serviço será no Partage Shopping, 2º andar, Centro.
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