VALE ESTAARTE O DIA
Por MARTHA IMENES
Publicado 07/11/2019 06:00

O Rio de Janeiro vai receber menos que o esperado com o leilão do pré-sal realizado ontem no estado: de R$ 2,2 bilhões vai receber R$ 1,1 bilhão. Embora seja considerado o maior leilão de petróleo de todos os tempos, a arrecadação do governo ficou bem menor que a prevista. A expectativa era que o leilão arrecadasse R$ 106,6 bilhões com os bônus de assinatura dos quatro blocos oferecidos. Mas, sem interessados nas áreas de Atapu e Sépia, a arrecadação ficou em R$ 69,96 bilhões.

Do total arrecadado, R$ 34,6 bilhões vão para a Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O Estado do Rio de janeiro, produtor e onde estão as jazidas, ficará com 3% do total. Caso o leilão da cessão onerosa tivesse tido sucesso, seriam distribuídos cerca de R$ 10,8 bilhões entre estados e parcela igual aos municípios; mas o valor deve ficar em cerca de R$ 5,3 bilhões, praticamente a metade do esperado.

A lei determina que esse dinheiro tem de ser usado primordialmente para pagar dívidas previdenciárias. Em caso de sobrar algum valor após o cumprimento dessa obrigação, o excedente só pode servir a investimentos. A Secretaria de Fazenda estadual informou ao jornal O DIA que como a receita não estava prevista no Orçamento, não será necessário ajustar a execução orçamentária em função disso". "Não tínhamos despesas programadas com esse recurso. A lei permite o uso somente para o pagamento de despesas previdenciárias e com investimentos e o Estado do Rio cumprirá essa determinação", informou em nota.

A Região Sudeste ficou com R$ 1,97 bilhão do total arrecadado no megaleilão. Os recursos ficaram divididos em: R$ 160,7 milhões para o Espírito Santo, R$ 411,3 milhões para Minas Gerais, São paulo com R$ 306,6 milhões e o Rio de Janeiro com R$ 1,1 bilhão.

Mesmo com resultado abaixo do esperado o presidente Jair Bolsonaro negou que o governo tenha ficado frustrado com o resultado do leilão do pré-sal. "Não tem frustração nenhuma, zero (frustração)", afirmou o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada.

Bolsonaro lembrou que eram quatro áreas ofertadas e duas foram vendidas. Vale destacar que a Petrobras arrematou duas das quatro áreas ofertadas. "Foi menor que o previsto, lógico que o dinheiro será menor", reconheceu. "O campo mais importante foi vendido. No meu entender, foi um sucesso", acrescentou. "O dinheiro é bem-vindo".

 

Ministro admite que vai reavaliar modelo de leilão
O ministro de Minas e Energia, Bento AlbuquerqueMarcelo Camargo / Agência Brasil
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Petrobras foi a vencedora do leilão
Ataques do presidente ao delegado responsável pelas investigações desagradou as entidadesReprodução / Facebook
Já o presidente Jair Bolsonaro negou que o governo tenha ficado frustrado com o resultado do leilão do pré-sal. "Não tem frustração nenhuma, zero (frustração)", afirmou o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada.

Bolsonaro lembrou que eram quatro áreas ofertadas e duas foram vendidas. Vale destacar que a Petrobras arrematou duas das quatro áreas ofertadas. "Foi menor que o previsto, lógico que o dinheiro será menor", reconheceu. "O campo mais importante foi vendido. No meu entender, foi um sucesso", acrescentou. "O dinheiro é bem-vindo".

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