Previdência Social - Anasps
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Por MARTHA IMENES
Hoje o INSS liberou os números do pente-fino nos benefícios com indícios de fraude e irregularidades. Dos 261 mil benefícios suspensos ou cessados em todo país, fez com que a autarquia não desembolsasse mensalmente R$ 336 milhões. Em um ano, segundo o balanço do INSS, esse número pode chegar a R$ 4,3 bilhões. Do total, somente no Estado do Rio de Janeiro foram cessados 13.949 benefícios e suspensos 11.373. A economia anual estimada com os cancelamentos é de R$ 239 milhões. Os benefícios suspensos ainda cabem defesa por parte dos beneficiários.

Apesar de os cancelamentos ocorrerem nas várias espécies de benefícios, os motivos de pagamento irregular mais comuns decorrem de recebimento indevido de B de Prestação Continuada (BPC) por servidores públicos estaduais e municipais, bem como benefícios pagos a pessoas falecidas e pagamento de benefícios assistenciais pagos a pessoas cuja renda familiar supera o limite legal.

No pente-fino, o INSS descobriu, por exemplo, o caso de uma pensionista do estado do Rio de Janeiro, com renda mensal de R$ 15,8 mil, que, conforme as apurações, recebia desde 2012, o BPC utilizando declarações falsas que omitiam sua renda. Essa fraude causou um prejuízo ao INSS na ordem de R$ 86 mil. Também no Rio de Janeiro, foi identificado o caso de um servidor estadual, com renda mensal de R$ 14 mil, que também recebia, desde 1999, o benefício assistencial.
Na Baixada Fluminense, o instituto cessou o benefício de uma mulher que acumulava indevidamente, desde 1999, duas pensões por morte de companheiros falecidos, recebendo R$ 46 mil de forma indevida no período.

De acordo com o presidente do INSS, Renato Vieira, o órgão continuará atuando de forma preventiva e eficaz para identificar fraudes e irregularidades nas concessões, ação que faz parte da Estratégia Nacional Anti-fraude Previdenciária.