Um programa com várias frentes - comissão de ética, combate às fraudes e sistema de cobrança administrativa - entrou em ação no INSS para, não só coibir as fraudes, mas identificar as causas. Assim que tomou posse, o presidente do instituto, Renato Rodrigues Vieira, disse ao DIA que não colocaria panos quentes e que iria identificar e tomar as medidas necessárias para corrigir o vazamento de dados de segurados. O programa vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. Intitulada Programa de Governança e Integridade, a medida integra e cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas.
"Esse novo programa parte da premissa de que tão ou mais importante do que a cessação de benefícios irregulares é a identificação das causas que levaram ao pagamento de forma irregular; a origem do benefício irregular; e por que ele ocorreu", disse Renato Vieira, durante a solenidade de lançamento do programa. Segundo ele, esse processo de aprendizado permitirá, ao INSS, "uma diminuição gradativa e constante" do número de pagamentos irregulares. Citando levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Vieira disse que 11% dos benefícios mantidos pelo INSS têm indício de irregularidade.
"Esse novo programa parte da premissa de que tão ou mais importante do que a cessação de benefícios irregulares é a identificação das causas que levaram ao pagamento de forma irregular; a origem do benefício irregular; e por que ele ocorreu", disse Renato Vieira, durante a solenidade de lançamento do programa. Segundo ele, esse processo de aprendizado permitirá, ao INSS, "uma diminuição gradativa e constante" do número de pagamentos irregulares. Citando levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Vieira disse que 11% dos benefícios mantidos pelo INSS têm indício de irregularidade.
Um balanço divulgado no início da semana pelo INSS aponta que 261 mil benefícios foram cancelados ou suspensos em 2019, após um pente fino ter encontrado "indícios de fraude e irregularidades".
"Cada um desses benefícios (cessados) gera um aprendizado institucional para o INSS, no sentido de identificar as razões pelas quais houve o pagamento de benefícios irregulares, para que travas sejam estabelecidas e benefícios irregulares não sejam concedidos no futuro”, acrescentou Vieira.
O Sistema de Governança será encabeçado pelo Comitê Estratégico de Governança e auxiliado por seis comitês temáticos: planejamento; gestão da informação; governança digital; integridade; gestão de contratações; e gestão de pessoas. Eles atuarão como instâncias colegiadas de discussão e deliberação de temas críticos.
"Cada um desses benefícios (cessados) gera um aprendizado institucional para o INSS, no sentido de identificar as razões pelas quais houve o pagamento de benefícios irregulares, para que travas sejam estabelecidas e benefícios irregulares não sejam concedidos no futuro”, acrescentou Vieira.
O Sistema de Governança será encabeçado pelo Comitê Estratégico de Governança e auxiliado por seis comitês temáticos: planejamento; gestão da informação; governança digital; integridade; gestão de contratações; e gestão de pessoas. Eles atuarão como instâncias colegiadas de discussão e deliberação de temas críticos.
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A Comissão de Ética será reinstalada e terá seis membros, entre titulares e suplentes, indicados por diversas áreas da alta administração, como Diretorias de Integridade, de Administração, de Benefício, de Atendimento, Auditoria Interna, Corregedoria e Gabinete da Presidência, para o cumprimento de mandatos fixos.
Instituída pela Portaria 3.371/2019, de 9 de dezembro de 2019, compete à Comissão prevenir e reprimir desvios éticos do corpo funcional do Instituto, em cumprimento ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Seus membros serão indicados entre servidores públicos ocupantes de cargo efetivo do quadro permanente que não respondam a procedimento administrativo disciplinar e não tenham sido punidos nos últimos anos.
Embora as medidas da Estratégia Antifraude sejam realizadas por diversos atores e unidades do INSS, caberá à Digov estimulá-las e monitorá-las. "Ao longo dos últimos meses, a Diretoria de Governança trabalhou bastante para a produção desses instrumentos de governança e integridade, buscando legitimar suas proposições nas necessidades mais urgentes do INSS, bem como na experiência do que há de mais moderno e eficiente em organizações de destaque na administração pública e, também, no ambiente corporativo", acrescentou o diretor de Governança e Integridade do INSS, Gustavo Sousa. E acrescentou: "Agora, esperamos que essas ferramentas realmente ajudem o INSS a cumprir sua missão com profissionalismo e impessoalidade".
Instituída pela Portaria 3.371/2019, de 9 de dezembro de 2019, compete à Comissão prevenir e reprimir desvios éticos do corpo funcional do Instituto, em cumprimento ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Seus membros serão indicados entre servidores públicos ocupantes de cargo efetivo do quadro permanente que não respondam a procedimento administrativo disciplinar e não tenham sido punidos nos últimos anos.
Embora as medidas da Estratégia Antifraude sejam realizadas por diversos atores e unidades do INSS, caberá à Digov estimulá-las e monitorá-las. "Ao longo dos últimos meses, a Diretoria de Governança trabalhou bastante para a produção desses instrumentos de governança e integridade, buscando legitimar suas proposições nas necessidades mais urgentes do INSS, bem como na experiência do que há de mais moderno e eficiente em organizações de destaque na administração pública e, também, no ambiente corporativo", acrescentou o diretor de Governança e Integridade do INSS, Gustavo Sousa. E acrescentou: "Agora, esperamos que essas ferramentas realmente ajudem o INSS a cumprir sua missão com profissionalismo e impessoalidade".
Órgão trabalha em ajustes no Meu INSS
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O presidente do INSS, Renato Vieira, evitou fazer qualquer projeção para que todos os serviços da plataforma Meu INSS estejam operando com as novas regras implantadas com a Reforma da Previdência. Ele informou que o órgão ainda trabalha nos ajustes dos sistemas para que os trabalhadores possam solicitar aposentadoria pelas novas regras.
Quase um mês após a nova legislação previdenciária entrar em vigor com regras mais duras para as aposentadorias e novos cálculos nos benefícios, o sistema do INSS não está adaptado para analisar os pedidos de segurados com as novas exigências.
Renato Vieira disse que "é natural" a necessidade de ajustes após a reforma, mas afirmou que o órgão criou uma força-tarefa com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e a Dataprev com servidores e programadores, em dedicação exclusiva.
"O sistema já está adaptado e em operação para auxílio-doença, auxílio-reclusão e salário-maternidade", disse o presidente do INSS. Segundo ele, esses benefícios correspondem a cerca de 60% dos pedidos recebidos pelo INSS.
Ele afirmou ainda que há um cronograma para a implementação dos demais ajustes, para pedidos de aposentadoria, mas não deu prazo. "É difícil fazer compromisso com regras de adequação de sistema (para o que falta)", disse. "Mas garanto que não há paralisação ou diminuição do ritmo."
Vieira informou também que não haverá qualquer prejuízo para pedidos de aposentadoria protocolados anteriormente. Esses estão sendo analisados de acordo com a fila.
Quase um mês após a nova legislação previdenciária entrar em vigor com regras mais duras para as aposentadorias e novos cálculos nos benefícios, o sistema do INSS não está adaptado para analisar os pedidos de segurados com as novas exigências.
Renato Vieira disse que "é natural" a necessidade de ajustes após a reforma, mas afirmou que o órgão criou uma força-tarefa com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e a Dataprev com servidores e programadores, em dedicação exclusiva.
"O sistema já está adaptado e em operação para auxílio-doença, auxílio-reclusão e salário-maternidade", disse o presidente do INSS. Segundo ele, esses benefícios correspondem a cerca de 60% dos pedidos recebidos pelo INSS.
Ele afirmou ainda que há um cronograma para a implementação dos demais ajustes, para pedidos de aposentadoria, mas não deu prazo. "É difícil fazer compromisso com regras de adequação de sistema (para o que falta)", disse. "Mas garanto que não há paralisação ou diminuição do ritmo."
Vieira informou também que não haverá qualquer prejuízo para pedidos de aposentadoria protocolados anteriormente. Esses estão sendo analisados de acordo com a fila.
