Rio - Caí no pente-fino do INSS, e agora? Não se desespere, se você foi um dos 24.640 segurados do Estado do Rio de Janeiro que tiveram o benefício suspenso, há como recuperar o pagamento, desde que ele não tenha sido fraudado. No quadro abaixo O DIA listou uma série de providências para recuperar o benefício previdenciário. E quem pode ser chamado? Quem recebe aposentadoria por invalidez e auxílio-doença e que estão há mais de seis meses sem revisão, além de aposentados em geral e pessoas que recebem outros pagamentos como pensão por morte ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a idosos e deficientes de baixa renda, e trabalhadores rurais.

Se não cumprirem as exigências em 30 dias, para aposentadoria rural esse prazo é de 60 dias, a contar da convocação, podem perder o benefício. Para evitar isso, a indicação de especialistas é já deixar a documentação e laudos médicos em dia, ter dados como endereço atualizados no INSS e ficar atento aos principais canais de contato para não perder uma eventual convocação. Os segurados com 60 anos ou mais que recebem aposentadoria por invalidez estão fora do pente-fino.Ao chegar a essa idade, elas não podem mais perder o benefício, e a Medida Provisória 871, que instituiu o pente-fino, não mexeu nesse direito.

"Mais de 1,8 milhão de beneficiários com processos suspeitos estão sendo notificados pelo INSS", informou o presidente do órgão Renato Rodrigues Vieira. As pessoas chamadas têm 30 dias para comparecer à uma agência da Previdência para prestar esclarecimentos e atualizar os dados cadastrais se for o caso.
"É importante ter os dados atualizados no INSS para não correr o risco de ser chamado e não receber a carta", alerta Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Em todo país 261 mil benefícios foram cancelados em 120 dias. Deste total, 59% eram recebidos irregularmente pelos representantes legais de beneficiário falecido, o chamado pagamento pós-óbito.
Outra fraude encontrada foi o recebimento indevido de benefícios assistenciais por servidores públicos.

De acordo com o INSS, em 92,5% dos casos desse tipo com suspeita de irregularidade houve a constatação efetiva da fraude. O recebimento indevido do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda foi a "vedete", segundo o levantamento.

 

Exames e laudos médicos têm que estar atualizados. A dica de Adriane Bramante, do IBDP, é que de seis em seis meses o segurado passe pelo médico para atualizar seus relatórios, exceto em casos de exames mais complexos, como a ressonância magnética - que é, normalmente, solicitada anualmente.

Outra indicação é que o segurado tire cópias de seus exames, laudos e demais comprovantes médicos antes de levá-los ao INSS. Pode ser que os documentos originais fiquem na agência e, caso o segurado queira entrar na Justiça contra a decisão do governo, não terá os relatórios importantes para sua defesa.

Onde procurar ajuda
Não há um órgão do governo ou não governamental que preste assistência aos segurados do INSS. A pessoa que tiver dúvidas pode se informar no próprio INSS, pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS. A defensoria pública e o Juizado Especial Federal também fornecem instruções àqueles que se sentem prejudicados.