Rio - O acordo de cooperação firmado entre o INSS e o Detran-RJ em julho para combater fraudes previdenciárias já tem os primeiros resultados: de 1,5 milhão de benefícios ativos em todo Estado do Rio de Janeiro - sendo eles pensão por morte, Benefício de Prestação Continuada e aposentadoria por idade -, 135.247 têm indícios de irregularidade. "Podem ser dados incorretos, problemas no cadastro, abreviação de nome, entre outros motivos. Mas todos serão checados", conta com exclusividade ao jornal O DIA, Rafael Godois Teixeira, gerente da Agência da Previdência Social Ceap Antifraude. Rafael avalia que nem todos os indícios são fraudes. "Cerca de 40% desses benefícios são fraudulentos", estima.
É importante destacar que essa ação anti-fraude no Rio de Janeiro não é a mesma implantada pelo pente-fino, que já suspendeu 261 mil benefícios em todo país, as medidas fazem parte de um Acordo de Cooperação Técnica com o Detran-RJ, que O DIA deu também com exclusividade na edição de 6 de julho.
E como funciona? O Detran colocou à disposição da autarquia o banco de dados, com 25 milhões de informações biográficas e biométricas da população do estado. Com base nelas os servidores têm como conferir se o documento apresentado é verdadeiro. Segundo Rafael, se outros órgãos governamentais firmassem parceria com o instituto, o combate às fraudes ganharia um reforço e tanto. "Existem documentos de identidade que não são expedidos pelos Detrans ou uma identidade utilizada em fraude é de outro estado e não consta na base de dados do Rio de Janeiro, por exemplo. A participação de todos os órgãos governamentais é muito importante", diz Rafael.
A partir de janeiro esses mais de 135 mil beneficiários serão chamados em levas de 5 mil para apresentar os documentos no posto do INSS. Para isso é de suma importância que estejam com dados cadastrais atualizados.
Apesar de os cancelamentos ocorrerem nas várias espécies de benefícios, os motivos de pagamento irregular mais comuns decorrem de recebimento indevido de B de Prestação Continuada (BPC) por servidores públicos estaduais e municipais, bem como benefícios pagos a pessoas falecidas e pagamento de benefícios assistenciais pagos a pessoas cuja renda familiar supera o limite legal.
No pente-fino, o INSS descobriu, por exemplo, o caso de uma pensionista do estado do Rio de Janeiro, com renda mensal de R$ 15,8 mil, que, conforme as apurações, recebia desde 2012, o BPC utilizando declarações falsas que omitiam sua renda. Essa fraude causou um prejuízo ao INSS na ordem de R$ 86 mil. Também no Rio de Janeiro, foi identificado o caso de um servidor estadual, com renda mensal de R$ 14 mil, que também recebia, desde 1999, o benefício assistencial.
Na Baixada Fluminense, o instituto cessou o benefício de uma mulher que acumulava indevidamente, desde 1999, duas pensões por morte de companheiros falecidos, recebendo R$ 46 mil de forma indevida no período.
De acordo com o presidente do INSS, Renato Vieira, o órgão continuará atuando de forma preventiva e eficaz para identificar fraudes e irregularidades nas concessões, ação que faz parte da Estratégia Nacional Anti-fraude Previdenciária.
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