Esse é o primeiro mês com o novo valor. Os beneficiários que recebem um salário mínimo tiveram reajuste nos valores referentes a janeiro, de R$ 998 para R$ 1.039 - e agora em fevereiro tiveram nova correção. De acordo com o governo, o objetivo do novo reajuste foi evitar perdas inflacionárias.
E por que um mínimo e dois valores diferentes? O governo ao fixar o valor do salário mínimo em R$1.039 se baseou na projeção do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado. O indicador que serve de base para o cálculo do salário mínimo ficaria em 3,86%. No entanto, posteriormente, o IBGE informou que o INPC foi de 4,48%, ou seja, acima do percentual previsto. Com isso, na prática, o reajuste do mínimo para R$ 1.039 ficou abaixo da inflação.
Mas para João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos (Sindnapi), o reajuste é insuficiente. "Não recompõe o poder de compra do salário mínimo", adverte Inocentini.
Os beneficiários que recebem acima do mínimo, não terão novo reajuste. O aumento concedido foi de 4,48%, elevando o teto dos benefícios do INSS de R$5.839,45 para R$ 6.101,06 a partir de janeiro de 2020.
Pelo menos R$ 1.053
Até o ano passado no cálculo do reajuste, que garantia o ganho real, eram levados em conta a inflação e a variação do Produto Interno Bruto (PIB). "Se a fórmula anterior fosse aplicada, a regra levaria em consideração o crescimento do PIB de 2018, que foi de 1,1%. E mais o INPC de 4,48%", afirma Tonia Galleti, coordenadora do departamento jurídico do Sindnapi. "Com o PIB nós teríamos um mínimo de R$ 1.053", diz.
SegundoTonia Galleti, coordenadora do Sindnapi, na próxima semana haverá uma reunião entre representantes do sindicato com Bruno Bianco, secretário especial de Previdência, e Leonardo Rolim, presidente do INSS. "É preciso buscar um entendimento", diz.
A diferença de R$ 6 vai valer para aposentadorias, pensões por morte, auxílios-doença, benefícios assistenciais e outros.