Publicado 18/02/2020 06:00
A poucos dias do Carnaval, uma das festas mais esperadas do calendário brasileiro, muitas são as dúvidas de quem trabalha com carteira assinada. Afinal, é ou não é feriado? Especialistas advertem: pelo calendário oficial, o Carnaval não é considerado um feriado nacional. A terça-feira só é folga para estados ou municípios que tenham legislação específica e decrete feriado, como no caso do Rio, que a lei foi estabelecida em 2008.
Outras dúvidas são as que dizem respeito à segurança cibernética. O DIA pegou dicas com a empresa de segurança digital Kaspersky para quem vai se esbaldar na folia não ver dados pessoais e grana "desfilando" por outras avenidas.
Especialistas explicam que no Rio, onde o Carnaval é feriado, quem não é dispensado receberá o pagamento do dia trabalhado em dobro. Os que trabalharem nesses dias deverão ter folga compensatória em outro dia da semana.
"O profissional que foi convocado para trabalhar onde é feriado deverá receber em dobro por esse dia, caso não receba a compensação em forma de folga", diz a advogada Mayara Gaze.
Caso tenha sido chamado para trabalhar, mas chegou atrasado ou faltou, a empresa poderá descontar os as faltas, aplicar sanções disciplinares como advertência ou suspensão ou até demiti-lo. "Em um cenário de atraso, o empregado pode receber uma advertência ou uma suspensão no trabalho. Porém, se for reincidente, acumular de faltas, isso pode acarretar em uma dispensa por justa causa", explica o advogado Solon Tepedino.
Para os trabalhadores que fazem a jornada 12 horas trabalhadas seguidas e 36 horas de folga, não haverá previsão de pagamento de horas extras, mesmo se houver trabalho no dia de feriado. “Assim, não haverá compensação”, afirma a advogada trabalhista Bianca Canzi.
Outras dúvidas são as que dizem respeito à segurança cibernética. O DIA pegou dicas com a empresa de segurança digital Kaspersky para quem vai se esbaldar na folia não ver dados pessoais e grana "desfilando" por outras avenidas.
Especialistas explicam que no Rio, onde o Carnaval é feriado, quem não é dispensado receberá o pagamento do dia trabalhado em dobro. Os que trabalharem nesses dias deverão ter folga compensatória em outro dia da semana.
"O profissional que foi convocado para trabalhar onde é feriado deverá receber em dobro por esse dia, caso não receba a compensação em forma de folga", diz a advogada Mayara Gaze.
Caso tenha sido chamado para trabalhar, mas chegou atrasado ou faltou, a empresa poderá descontar os as faltas, aplicar sanções disciplinares como advertência ou suspensão ou até demiti-lo. "Em um cenário de atraso, o empregado pode receber uma advertência ou uma suspensão no trabalho. Porém, se for reincidente, acumular de faltas, isso pode acarretar em uma dispensa por justa causa", explica o advogado Solon Tepedino.
Para os trabalhadores que fazem a jornada 12 horas trabalhadas seguidas e 36 horas de folga, não haverá previsão de pagamento de horas extras, mesmo se houver trabalho no dia de feriado. “Assim, não haverá compensação”, afirma a advogada trabalhista Bianca Canzi.
Dicas para não virar vítima e curtir os festejos em segurança
Fiquem ligados!
Fecomércio espera entrada de R$ 1 bilhão na economia carioca
O Carnaval deverá trazer bons frutos para a economia da cidade do Rio. Isso porque segundo levantamento do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ), da Fecomércio RJ, nos cincos dias de folia a movimentação deve chegar a R$ 1 bilhão. O gasto médio será de R$ 200 por pessoa.
O instituto destacou que o Rio tem se mostrado cada vez mais uma opção de cultura e lazer no período do Carnaval, com os desfiles de blocos e outros eventos pela cidade. Este ano, a Riotur calculou que o número de foliões carnavalescos deve ser de 7 milhões.
Ainda de acordo com o estudo, os moradores do Rio estabeleceram quais serão os principais gastos nos cinco dias de folia. O consumo de alimentação e bebidas dever ser o mais elevado, com 44,6%, seguido de viagens e passeios para fora da capital carioca (17,2%).
O uso de aplicativos de transporte/táxi (6,1%) ficou em terceiro lugar, depois a compra de fantasias ou adereços (2,6%), desfiles das escolas de samba no Sambódromo (1,9%) e festas temáticas, (1,6%). Os que informaram a intenção de ficar na cidade atingiram 82,9%.
O instituto destacou que o Rio tem se mostrado cada vez mais uma opção de cultura e lazer no período do Carnaval, com os desfiles de blocos e outros eventos pela cidade. Este ano, a Riotur calculou que o número de foliões carnavalescos deve ser de 7 milhões.
Ainda de acordo com o estudo, os moradores do Rio estabeleceram quais serão os principais gastos nos cinco dias de folia. O consumo de alimentação e bebidas dever ser o mais elevado, com 44,6%, seguido de viagens e passeios para fora da capital carioca (17,2%).
O uso de aplicativos de transporte/táxi (6,1%) ficou em terceiro lugar, depois a compra de fantasias ou adereços (2,6%), desfiles das escolas de samba no Sambódromo (1,9%) e festas temáticas, (1,6%). Os que informaram a intenção de ficar na cidade atingiram 82,9%.
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