Os primeiros contatos com os segurados começam a ser realizados nos próximos dias pelo INSS por meio de mensagens enviadas pelo Meu INSS, Central 135 e e-mailInternet
Por O Dia
Publicado 17/03/2020 16:25 | Atualizado 17/03/2020 16:33
Rio - A antecipação da segunda parcela do décimo terceiro de aposentados e pensionistas do INSS, anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na folha de maio depende ainda de decreto a ser editado pelo presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa vai liberar R$ 30 bilhões na economia do país. Assim, os créditos da segunda parte do abono natalino deverão ser feitos entre 25 de maio e 5 de junho, juntamente com a folha de pagamento do mês de maio.

Em todo o país, mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas vão ter a segunda metade do benefício antecipada no folha do mês de maio. No Estado do Rio, cerca de 2,6 milhões de segurados da Previdência receberão a parcela com os descontos legais, como o Imposto de Renda. Normalmente, a segunda parte do 13º é paga sempre na folha do mês de novembro.

O governo já havia anunciado a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro a partir do dia 24 de abril. Os primeiros a receber serão os segurados que ganham um salário mínimo (R$ 1.045) com final de benefício 1. O calendário de créditos da primeira parcela vai até o dia 8 de maio. O abono de Natal sairá juntamente com a folha de abril.

A primeira parcela corresponde à metade da aposentadoria ou pensão, sem nenhum desconto no contracheque. O segurado só terá abatimento do Imposto de Renda quando for receber a segunda parcela.

Por lei, tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono natalino será proporcional ao período recebido. A primeira vez que a União antecipou a parcela no meio do ano foi 2006, durante o governo do presidente Lula. Desde então, o governo federal faz os pagamentos junto com os benefícios da folha de agosto.