Aurora assina TAC em nível nacional com MPT para prevenir novo coronavírus

Companhia, que tem sede em Chapecó, produz aves, suínos e lácteos

Por ESTADÃO CONTEÚDO

Prédio do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, em Novo Hamburgo
Prédio do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, em Novo Hamburgo -
Brasília - A Cooperativa Central Aurora Alimentos firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para implantar medidas de prevenção à covid-19 em suas unidades de todo o País. O TAC, assinado na quarta-feira, 20, com a Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó (SC) e o Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos, prevê medidas para assegurar a saúde dos trabalhadores do segmento, definido como essencial durante a pandemia do novo coronavírus.

A Aurora, que tem sede em Chapecó, produz aves, suínos e lácteos.

No fim de abril, a Aurora já havia firmado um TAC com o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, em nível estadual, comprometendo-se a implantar medidas de prevenção contra a doença nas unidades de Erechim e Sarandi, no Estado. Além do Rio Grande do Sul, a cooperativa tem plantas nos Estados de Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. O TAC em nível nacional abrange 16 unidades frigoríficas e alcança mais de 26 mil trabalhadores.

De acordo com comunicado do MPT, a Aurora se comprometeu em fazer o afastamento remunerado de todos os indígenas residentes em aldeias que trabalham no frigorífico em localidades onde há casos da doença, como Chapecó.

Onde não há registros confirmados da covid-19, a empresa promoverá afastamento em 30 dias, inclusive de indígenas não residentes em aldeias, fornecendo a lista dos trabalhadores afastados ao MPT.

O TAC prevê, entre outras medidas, ainda que a produção será mantida seguindo regras que evitem aglomerações, com escalas de trabalho em sistema de rodízio ou revezamento, e se necessário, com a ampliação no número de turnos de trabalho.

Além disso, no setor produtivo, a distância entre os empregados não poderá ser inferior a um metro, e a empresa terá que implantar anteparos físicos entre os postos de trabalho ou fornecer protetores faciais de acetato aos empregados.

O TAC proíbe a cooperativa de condicionar ou incentivar o comparecimento ao trabalho, seja normal ou extraordinário, a qualquer espécie de bonificação. O objetivo é evitar que o trabalhador, no caso de apresentar sintomas compatíveis com a doença, deixe de comunicar o fato à empresa, motivado pela renda extra.

Além disso, o TAC define que a Aurora terá de implantar mecanismo de rastreamento de trabalhadores pertencentes ao grupo de risco ou com comorbidades e dos empregados com sintomas de síndrome gripal, para identificar casos de covid-19.

Os empregados com suspeita da doença deverão ser afastados por 14 dias para a realização de exames específicos.

A cooperativa terá ainda de implementar rotina de testagem rápida nas unidades e vacinar todos empregados contra os vírus Influenza A (H1N1), A (H3N2) e B.

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